“No ritmo atual de execução, obras do PAC do setor ficam prontas só no fim de 2015” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo

As obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só serão finalizadas no fim de 2015 - cinco anos depois do previsto quando o programa foi lançado -, se mantido o atual ritmo de execução. Os dados são de levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil em 101 projetos existentes nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O atraso foi detectado, apesar da aceleração dos investimentos registrada em 2010 comparado ao resultado atingido até 2009. O PAC foi lançado em 2007. De acordo com o estudo, de dezembro de 2009 até dezembro de 2010, os recursos liberados em relação ao total de R$ 2,8 bilhões a serem investidos passaram de 19,7% para 40,9%, enquanto o volume de obras avançou de 19,7% para 35,3%. Até o momento, só quatro obras foram finalizadas. "O avanço verificado foi insuficiente para concluir as obras esperadas. No último balanço do PAC, o governo federal reviu sua previsão para 60% das obras realizadas ao fim de 2010. Chegamos a 41%", diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. A maioria das obras ainda não chegou à metade da execução. O percentual de obras entre as não iniciadas, ou com até 40% de realização, hoje é de 65%, frente a 81% no fim de 2009. A aceleração dos investimentos em 2010 foi puxada pelo resultado das obras na região Sudeste, cuja evolução física passou de 32% para 57%, e onde está parte significativa dos empreendimentos (41 das 101 obras monitoradas). Sem a região, o resultado no resto do país cairia de 35,3% para 25,1% em 2010 nas obras físicas, e de 40,9% para 33,3% nos financiamentos. O Centro-Oeste foi a região com menor evolução no ritmo dos investimentos. "Está havendo um descolamento do Sudeste do resto do país, já que a região está respondendo rapidamente, enquanto as mais carentes têm demorado mais tempo para se resolver", diz Carlos. Na região Nordeste, houve aumento do número de empreendimentos paralisados, de 24%, no fim de 2009, para 38% em 2010. O instituto chama a atenção para o crescimento das paralisações em todo o país - de 15 para 30 obras. Diferentemente de outros setores, onde as questões ambientais são as mais complicadas, a necessidade de revisão dos projetos iniciais é considerado pelos responsáveis pelas obras como o principal razão para os atrasos. Dependendo do nível de alteração, é preciso repactuar valores e prazos com os financiadores. "As respostas dos empreendedores comprovam a percepção de que não houve planejamento no setor para receber recursos do PAC", diz Carlos, lembrando que o setor foi um dos últimos a ter investimentos iniciados, porque não havia projetos prontos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br