“Brasília (DF), 07/04/2011 - A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) em parceira com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizarão, entre os dias 16 e 18 de maio, o seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania". Podem participar do evento operadores do Direito, organizações não governamentais, procuradores, magistrados, sociedade civil e estudantes. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de maio.
O seminário acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT- 1ª Região), e visa contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram disponibilizadas 240 vagas. Para participar encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br. Ao término do evento será emitido certificado com carga horária de 12 horas.
Confira a programação do seminário:
PROGRAMAÇÃO
16 de maio – 2ª feira
PARTE I: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes
18h00: Credenciamento e entrega de material
19h: Solenidade de abertura
19h30: Conferência de abertura
Conferencista: Min. Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
20h45: Coquetel e lançamento de livros
- Prevenção e eliminação do trabalho infantil: um guia para ação governamental (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho)
- Criança, adolescente, trabalho (Anamatra)
17 de maio – 3ª feira
8h30: Painel "O Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil e a Responsabilidade Integral"
Painelista: Paulo Maia Filho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)
Debatedores: Renato Mendes (Oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho e Coordenador do Programa Internacional da OIT para Combate ao Trabalho Infantil) e Hellen Correa Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude)
Intervalo
10h15: Painel “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes”
Painelistas: Tiana Sento-Sé (Pedagoga e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e Isa Maria de Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador)
PARTE II: Trabalho Infantil Artístico
14h: Painel “O Trabalho Infantil Artístico no Contexto da Proibição Geral ao Trabalho”
Painelistas: José Dantas Oliva (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e Rafael Dias Marques (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho)
Intervalo
16h: Painel “A Concessão de Autorizações para o Trabalho antes da Idade Mínima”
Painelistas: Eliane Araque dos Santos (Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região). Há ainda outro painelista a ser confirmado.
18 de maio – 4ª feira
9h: Audiência pública sobre trabalho infantil artístico
Presidente: André Villela (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região)
Representantes: Artistas, empresas, organizações não-governamentais e Ministério do Trabalho e Emprego
11h: Aprovação da Carta do Rio de Janeiro
Mais informações: (61) 3224-5720”
O seminário acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT- 1ª Região), e visa contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram disponibilizadas 240 vagas. Para participar encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br. Ao término do evento será emitido certificado com carga horária de 12 horas.
Confira a programação do seminário:
PROGRAMAÇÃO
16 de maio – 2ª feira
PARTE I: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes
18h00: Credenciamento e entrega de material
19h: Solenidade de abertura
19h30: Conferência de abertura
Conferencista: Min. Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
20h45: Coquetel e lançamento de livros
- Prevenção e eliminação do trabalho infantil: um guia para ação governamental (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho)
- Criança, adolescente, trabalho (Anamatra)
17 de maio – 3ª feira
8h30: Painel "O Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil e a Responsabilidade Integral"
Painelista: Paulo Maia Filho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)
Debatedores: Renato Mendes (Oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho e Coordenador do Programa Internacional da OIT para Combate ao Trabalho Infantil) e Hellen Correa Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude)
Intervalo
10h15: Painel “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes”
Painelistas: Tiana Sento-Sé (Pedagoga e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e Isa Maria de Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador)
PARTE II: Trabalho Infantil Artístico
14h: Painel “O Trabalho Infantil Artístico no Contexto da Proibição Geral ao Trabalho”
Painelistas: José Dantas Oliva (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e Rafael Dias Marques (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho)
Intervalo
16h: Painel “A Concessão de Autorizações para o Trabalho antes da Idade Mínima”
Painelistas: Eliane Araque dos Santos (Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região). Há ainda outro painelista a ser confirmado.
18 de maio – 4ª feira
9h: Audiência pública sobre trabalho infantil artístico
Presidente: André Villela (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região)
Representantes: Artistas, empresas, organizações não-governamentais e Ministério do Trabalho e Emprego
11h: Aprovação da Carta do Rio de Janeiro
Mais informações: (61) 3224-5720”
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