“Arco metropolitano deve redefinir mapa do emprego no Rio” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Francisco Góes | Do Rio

O Rio voltará a ter uma ferramenta para planejar políticas públicas focadas na região metropolitana. O objetivo é equilibrar mais a relação entre oferta e demanda no mercado de trabalho na região. Cerca de 75% dos empregos criados na metrópole estão concentrados no município do Rio, o que sobrecarrega o sistema de transporte. A situação permanece praticamente inalterada há 30 anos. No dia 18, o governador Sérgio Cabral (PMDB) vai lançar, na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), estudo encomendado pelo Estado, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que mostra quais são as oportunidades e os desafios para a região metropolitana em um horizonte de dez anos. O trabalho a ser apresentado por Cabral é o Plano Diretor do Entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O arco é um eixo viário com 145 quilômetros de extensão, que está em construção e envolve investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão, entre União e governo estadual. A previsão é que a obra fique pronta no segundo semestre de 2012. A proposta do arco é melhorar o tráfego de passageiros e de cargas nos acessos ao Rio e na periferia da capital. O trecho de estrada nova do arco, com 70,9 quilômetros de extensão, corta cinco municípios: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Mas a área de influência do arco é bem maior: 21 municípios, onde moram quase 10 milhões de pessoas. O cálculo populacional leva em conta só uma parte da cidade do Rio, uma vez que a região central do município não está na área de influência do arco. Também foram considerados na conta os municípios do entorno da capital, além de dois que não integram a região metropolitana - Mangaratiba e Cachoeiras de Macacu -, mas que se encontram na periferia do arco. A região metropolitana do Rio tinha, em 2010, 11,8 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O plano diretor apontou potencial de geração de 825 mil empregos formais nos próximos dez anos no entorno do arco. As vagas serão criadas na indústria, no comércio e nos serviços. Vicente Loureiro, subsecretário de urbanismo da Secretaria de Obras do Estado, diz que a criação de empregos formais pode mudar a relação existente entre a capital e periferia ao criar caminhos novos entre o local de moradia e o trabalho. Estudo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que entre as dez maiores regiões metropolitanas do país, a do Rio é a que apresenta maior proporção de pessoas (25% em 2008) que levam mais de uma hora para se deslocar de casa até o trabalho e vice-versa. "Em alguns anos, o arco pode mudar o mapa da mobilidade na região metropolitana", prevê Loureiro. Ele diz que o trabalho de planejamento estratégico da região metropolitana foi abandonado, no início da década de 90, com a extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Fundrem). O plano diretor do arco contou com a doação de US$ 1 milhão feita pelo BID. O trabalho definiu três eixos estratégicos - ambiental, urbano e econômico -, a partir dos quais poderão ser definidas diretrizes em termos de políticas públicas, considerando incentivos fiscais e temas ligados à infraestrutura, o que inclui a necessidade de investir pesado em abastecimento de água e saneamento básico. Outro desafio será definir estratégias para setores que vão fazer crescer o emprego na região metropolitana nos próximos anos. Estão listadas as cadeias produtivas dos setores naval, petróleo, petroquímica, química (cosméticos), siderurgia, logística, alimentos e bebidas, vestuário e acessórios, moveleiro, turismo, construção civil e transporte. Na questão ambiental, considera-se que a ocupação na região metropolitana tem de ser melhor planejada para evitar, por exemplo, impactos em áreas de preservação permanente, como é o caso de Guapimirim, que pode sofrer os efeitos da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), projeto em construção pela Petrobras em Itaboraí. O Comperj será um dos principais vetores estruturantes na parte leste do arco. Em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, os setores de comércio e serviços continuarão a ter um papel econômico importante. Assim como em Itaguaí, tendem a surgir oportunidades na área de serviços naval e offshore, atividades ligadas à indústria de petróleo. No aspecto urbanístico, busca-se garantir uma melhor ocupação do solo. Uma das projeções do estudo é que a população na área de influência do arco, de mais de 9,5 milhões de habitantes em 2010, vai crescer quase 1 milhão em dez anos, chegando 10,5 milhões de pessoas. Esse crescimento vai exigir a construção de 588 mil novas habitações, necessárias não só para atender ao crescimento da população, mas também para suprir parte do atual déficit habitacional. Loureiro acredita que a metrópole poderá ter menos favelas no futuro. A lógica, segundo ele, é que os novos projetos que estão surgindo no entorno do arco, incluindo grandes obras industriais, vão criar oportunidades de trabalho, que podem permitir que um morador de favela se mude para uma casa melhor em outro local da região metropolitana e em área mais próxima do local de trabalho. Loureiro diz que o plano diretor não tem força de lei, mas surge como diretriz para o Estado e para os municípios do entorno do arco. A partir do estudo, podem ser definidas ações em áreas como transporte, ocupação do solo, tratamento de água e esgoto com o objetivo de "remodelar" a região metropolitana. Segundo ele, um dos desafios será criar organismo de gestão metropolitana para responder pela criação e gestão de projetos de desenvolvimento regional integrado. Na academia, entretanto, o surgimento dessa entidade é vista com expectativa, mas ao mesmo tempo com reservas. O plano diretor do arco mostra que, à medida que as cidades se expandem para a periferia, se reduz a densidade ocupacional do solo. No caso da região do arco, essa redução foi de cerca de 17% entre 2001 e 2010. Assim, na melhor das hipóteses, diz o estudo, o total da área de vazios disponíveis para receber usos urbanos na região do arco se esgotaria em 13 anos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br