“Licença para obra de Belo Monte só deve sair em maio” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): André Borges | De Brasília

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, já não conta mais com a emissão da licença de instalação da usina para este mês, o que deverá atrapalhar ainda mais o cronograma de obras previsto para o projeto. Uma fonte do consórcio afirmou ao Valor que agora a expectativa é de que a licença de instalação, que é concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), só saia em meados de maio. A preocupação com o calendário e a viabilidade de Belo Monte, que será instalada no rio Xingu (PA), levou a uma reunião na semana passada entre os diretores do Norte Energia e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior. No encontro, apurou o Valor, os executivos afirmaram que, caso a licença não seja emitida até o dia 10 de maio, não haverá como garantir a execução do projeto conforme consta de seu edital. A conclusão da hidrelétrica, com investimento total estimado em R$ 23 bilhões, está prevista para daqui a dez anos, mas espera-se que as primeiras turbinas entrem em operação a partir do quinto ano, de forma gradativa. O Ibama, sob a gestão de seu novo presidente, Curt Trennepohl, montou uma equipe para tratar especificamente dos assuntos ligados a Belo Monte. Há, no entanto, pressão sobre o governo a respeito das reivindicações de organizações indígenas. Embora o Palácio do Planalto tenha ignorado o pedido de paralisação da obra feito semana passada pela Organização dos Estados Americanos, a realidade é que o barulho surtiu efeito. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quer fazer uma audiência com movimentos sociais em Altamira no dia 16, para discutir o cumprimento das condicionantes assumidas pelo consórcio. A agenda deverá incluir ainda um encontro com o Ministério Público Federal do Pará, oponente histórico do projeto de Belo Monte. Na semana passada, o consócio Norte Energia divulgou nota em que negava a falta de contato com as comunidades indígenas e garantia que, durante todo o processo, as organizações tiveram acesso irrestrito ao planejamento das obras. Em Brasília, no entanto, a avaliação é de que o momento, de fato, tornou-se inadequado para a emissão de uma licença para construção da usina, dada a agitação em torno do projeto. O impasse pode atrapalhar os planos para oficializar a entrada da mineradora Vale no consórcio. O acordo para que a empresa assuma a participação de 9% na sociedade de Belo Monte, no lugar do Grupo Bertin, já está fechado, mas a empresa condicionou a assinatura do contrato à licença de instalação da hidrelétrica. O Valor tentou ouvir o consórcio Norte Energia, mas não teve retorno. Na sexta-feira, o presidente do consórcio, Carlos Nascimento, esteve em Belém para uma reunião com o governo do Estado. O encontro foi marcado para discutir a aplicação de um plano de segurança pública para a obra. Esse projeto, conforme adiantou o Valor na semana passada, prevê desde a aplicação de medidas socioeducativas para evitar tumultos, até a aquisição de equipamentos e carros para aparelhamento da polícia, construção de prédios para encarceramento e estruturas de recuperação de delinquentes. A infraestrutura é calculada em R$ 250 milhões, além de outros R$ 170 milhões por ano para manutenção. Paralelamente, 11 municípios que serão direta ou indiretamente atingidos pela obra queixam-se que compromissos assumidos durante a licença prévia ainda não teriam sido cumpridos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br