“Itaipu: Tesouro arcará com gasto extra” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Eliane Oliveira

Recursos do Orçamento bancarão despesa de acordo do Brasil com Paraguai BRASÍLIA. A nova despesa gerada pelo acordo entre Brasil e Paraguai será arcada pelo Tesouro Nacional, com recursos do Orçamento, informou ontem o governo brasileiro. De acordo com os negociadores do tratado aprovado anteontem pelo Congresso, apesar do gasto adicional, a energia da hidrelétrica de Itaipu está 33% mais barata do que se fosse adquirida no mercado interno. A explicação é que, primeiro, a compra de outro país seria em dólar, que está desvalorizado ante o real. Em segundo lugar, porque energia a curto prazo só pode ser conseguida por termelétricas, cujos custos são maiores. Segundo o próprio Tesouro, o Ministério da Fazenda já dispõe, este ano, de R$376 milhões para a subvenção parcial à remuneração por cessão de energia elétrica de Itaipu. O órgão esclareceu que o aumento da energia cedida entrará em vigor na data em que ambos tenham comunicado à outra parte o cumprimento dos procedimentos internos de sua aprovação pelos respectivos Congressos. "Assim, os recursos alocados no Orçamento de 2011 são suficientes para esta nova despesa", disse o Tesouro. Um alto funcionário do governo que participou das negociações em torno do aumento do preço da energia de Itaipu paga pelo Brasil ao Paraguai lembrou que existe o compromisso do governo federal de não repassar o ônus ao consumidor final. Nesse sentido, mesmo sem a aprovação do acordo pelo Congresso na época, a área econômica já havia previsto a despesa no Orçamento de 2011 em meados do ano passado.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br