segunda-feira, 11 de abril de 2011

“Linhão prometido para o Paraguai vai demorar” (Fonte: O Estado de S. Paulo)


“Autor(es): Lisandra Paraguassu

Linha de transmissão de Itaipu até as proximidades de Assunção, que deve custar US$ 400 milhões, só tem US$ 50 milhões no Orçamento

A segunda parte do acordo do governo brasileiro com o Paraguai, a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até as proximidades da capital Assunção, pode demorar ainda mais do que o acordo de reajuste dos pagamentos pela energia da hidrelétrica, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados.
Uma das principais promessas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar agradar os paraguaios, o linhão não tem recursos previstos no Orçamento do ano que vem e, até agora, apenas US$ 50 milhões estariam previstos para começar a obra.
A previsão é que o empreendimento vá custar US$ 400 milhões, pagos por meio do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), um mecanismo criado em 2004 para financiar obras de infraestrutura na região, especialmente nas economias menores - o Paraguai é a menor delas, seguido pelo Uruguai.
Anualmente, os quatro países do bloco comercial aportam o equivalente a US$ 100 milhões, e o Brasil é responsável por 70% do total.
Pelo acordo, o fundo financiaria US$ 100 milhões da obra com os recursos já depositados. Os outros US$ 300 milhões viriam de doações voluntárias do Brasil.
Apesar da licitação ter sido aberta em outubro do ano passado e as propostas reveladas em fevereiro deste ano, a única previsão de recursos até agora é a da parte já depositada no Focem. No Orçamento brasileiro não há previsão para 2011 nem se fala em incluir nada para 2012. A previsão era de que a obra fosse concluída até 2015.
Primeira promessa. Apesar de ter direito à metade da energia gerada por Itaipu, o Paraguai utiliza apenas 5%. O restante é vendido para o Brasil, e teve o valor reajustado de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais, pelo acordo aprovado na Câmara. Mas, apesar de ter direito a uma enorme fonte de energia, a maior parte do País - especialmente a capital Assunção - sofre com constantes apagões, por falta de infraestrutura.
O linhão foi a primeira promessa de Lula ao governo paraguaio, antes de ceder e acertar o reajuste da energia paga ao país. O Paraguai, que ameaçava vender sua energia excedente a outros países, como a Argentina, concordou com um valor inferior ao pretendido na época, em um acerto que incluiu a doação da linha de transmissão.
A demora na aprovação do acordo de reajuste, fechado em 2009, irritou os paraguaios. A cobrança fez com que a presidente Dilma Rousseff adiasse sua primeira visita ao Paraguai, planejada inicialmente para o fim de março, na comemoração dos 20 anos da criação do Mercosul, para não chegar sem resposta à maior reivindicação do país vizinho. É possível que a visita ocorra agora, na metade de maio.”


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