“Bem tombado pelo Iphan em 1965 se encontra em total abandono. MPF quer que a área, que é patrimônio histórico, seja aberta à população
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Município de Joinville, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os espólios dos herdeiros da área do Bosque Schmalz, em Joinville.
Ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação questiona o estado de quase completa ruína do imóvel de quatro mil metros quadrados, localizado na área central de Joinville. O imóvel além de não receber a manutenção adequada, traz riscos à saúde dos moradores locais, pois o mato é criadouro de animais peçonhentos e mosquitos; a falta de corte das árvores pode causar problemas com a rede de iluminação pública; além de ter ocorrido desmatamento de parte da área preservada sem a prévia autorização do Iphan.
Enfim, conforme o procurador, é total o descaso com o imóvel, "principalmente dos entes públicos e suas autarquias que são comumente responsáveis pela preservação e vigilância do patrimônio histórico em tela".
A ação requer que os herdeiros elaborem e executem um projeto de preservação do imóvel. O projeto deverá ser elaborado pela equipe técnica do Fundema e da Prefeitura Municipal de Joinville, com recomendações feitas pelo Iphan em seu relatório de análise técnica. Outro pedido é que se adote medidas necessárias para assegurar a vigilância do imóvel e impedir o acesso de terceiros não autorizados, o que coloca em risco o patrimônio histórico, cultural e ambiental.
Conforme o MPF, caso os representantes do espólio demonstrem não ter condições financeiras de preservar o bem tombado, os demais demandados, os entes públicos, é que deverão cumprir as obrigações.
Tombamento e descaso - O "Bosque Schmalz", foi tombado em 1965 como área de preservação ambiental. O tombamento do imóvel foi feito à pedido do falecido proprietário do imóvel, Adalberto Schmalz, com apoio da Prefeitura Municipal de Joinville.
O principal interesse de Schmalz, reconhecido na região como renomado orquidófilo e admirador da natureza, era o de preservar a propriedade e a mata nativa do local. Após cinco anos do tombamento do imóvel, Schmalz faleceu, e, desde então, o imóvel está abandonado e sem cuidados.
Em fevereiro de 2008, os peritos do MPF estiveram no local e informaram que a falta de manutenção na área é visível pela presença de entulho, restos de poda e corte de árvores sadias nas proximidades dos terrenos vizinhos, o que compromete o paisagismo do parque. Ou seja, o estudo pericial concluiu que desde o tombamento do imóvel até a presente data, não houve nenhum tipo de manutenção do imóvel, evidenciando o descaso.
Em março daquele ano, o MPF encaminhou recomendação ao Iphan, à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e à Fundação Cultural de Joinville (FCJ), para que elaborassem e executassem, em conjunto, um plano de intervenção sobre a área tombada. Porém, até agora as ações ficaram restritas a tentativas, sem que nada de concreto tenha sido feito.
Entre as discussões houve a ideia de que o Fundema, com o auxílio de outras instituições, pudesse tornar o bosque num local público e aberto à visitação, desde que houvesse controle no local. Outra proposta a ser estudada pela Prefeitura Municipal de Joinville, era a de aquisição do local, descontados os IPTU'S em atraso das herdeiras do imóvel, para que se iniciasse o processo de recuperação do bosque.
Para Mário, apesar do estado de deplorável abandono e iminente ruína, o local é um verdadeiro resquício de mata atlântica, com espécies de plantas exóticas e algumas em extinção. "O valor cultural e histórico deste imóvel é de grande importância", afirma o procurador.”
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