“Indicado do PMDB vai fiscalizar fundos de pensão |
Autor(es): Agência o globo: Gerson Camarotti |
BRASÍLIA. Depois de mostrar força e 100% de fidelidade na votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$545, a bancada do PMDB teve a sua primeira vitória expressiva dentro do governo: conseguiu defenestrar Ricardo Pena do poderoso cargo de diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para o lugar, foi nomeado José Maria Rabelo, funcionário de carreira do Banco do Brasil e que foi apadrinhado pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.
Então secretário de Previdência Complementar, Pena era visto como um desafeto da bancada peemedebista desde fevereiro de 2009. Isso porque impediu que o PMDB reassumisse o comando da Fundação Real Grandeza. Na ocasião, Pena avalizou a gestão do fundo de pensão dos funcionários de Furnas, o que inviabilizou a mudança articulada pela bancada do PMDB fluminense. Desde então, Pena passou a ser hostilizado pelos peemedebistas, que passaram a identificá-lo como um nome próximo ao ex-ministro da Secretária de Comunicação, Luiz Gushiken, do PT.
Inicialmente, integrantes do PMDB chegaram a sondar a possibilidade de colocar no cargo um nome próximo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o Palácio do Planalto mandou sinais de que não aceitaria uma indicação política para o cargo. Diante da exigência técnica do governo, os peemedebistas decidiram apadrinhar a indicação sugerida pelo atual presidente da Previ, Ricardo Flores, que foi vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil (BB).
Afastando interpretação de interferência de Eduardo Cunha, o ministro Moreira Franco funcionou como uma espécie de barriga de aluguel da indicação. Mesmo assim, o nome de José Maria Rabelo passou 20 dias sob análise do Palácio do Planalto antes de ser confirmado.
- No Ministério da Previdência, estamos dando bom exemplo de convivência do PT com o PMDB. O nome de José Maria Rabelo para Previc foi encaminhado pela bancada do PMDB da Câmara e passou pela análise criteriosa do Palácio do Planalto. Portanto, fiquei tranquilo - disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
Tanto cuidado do Palácio do Planalto não foi por acaso: a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) fiscaliza um patrimônio de cerca de R$520 bilhões dos fundos de pensão. Os fundos de pensão administram economias de um universo de quase sete milhões de trabalhadores, entre ativos e aposentados. São investimentos de longo prazo e que, portanto, precisam ser geridos com prudência, dentro de regras de governança e transparência para garantir que o participante, ao se aposentar, receba o dinheiro investido.
Missão de fiscalizar os fundos de pensão
A Superintendência de Previdência Complementar, criada há 87 anos, teve o nome modificado no fim de 2009, por meio de lei aprovada no Congresso. Ela fiscaliza o bilionário setor dos fundos de pensão e já esteve no centro de várias polêmicas, principalmente por conta da partidarização dos fundos de empresas estatais. A função da agência é praticamente monitorar e fiscalizar esses investimentos, para evitar desvios e prejuízos aos trabalhadores. Mas, diferentemente de outras agências, os nomes dos diretores da Previc não são aprovados pelo Senado.
A queda de Ricardo Pena foi discretamente comemorada por peemedebistas. Há dois anos, foi ele quem reconheceu a boa gestão da Fundação Real Grandeza, que o PMDB tentava derrubar. E chegou a fazer uma comparação com a gestão anterior, comandada por afilhados políticos de peemedebistas: uma fiscalização da SPC detectou uma aplicação de risco de R$153 milhões no Banco Santos, o que representava um quarto de todo o capital da instituição bancária.
O Santos quebrou e provocou prejuízo ao fundo de pensão. E a SPC autuou dirigentes, conselheiros e gerentes do Real Grandeza que eram próximos de peemedebistas com inabilitação de até 10 anos.”
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
Como pode a PREVIC atualmente gerir fundos que totalizam 520 Bilhoes de Reais sem que tenha em seus quadros um corpo técnico especializado ? Digo, atualmente, os profissionais que passaram no concurso para formação do quadro da Previc, ainda nao foram nomeados. Enquanto isto as funções técnicas sao desempenhadas por pessoas colocadas por meio de função de confianca ( sem que tenham feito concurso).
ResponderExcluir