“Uma boa notícia para as trabalhadoras comemorarem o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Em reunião nesta quinta-feira com dirigentes do nosso Sindicato, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) comprometeu-se em acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias.
“Vou cuidar disso. Vou dar prioridade para a votação do projeto”, garantiu o parlamentar. No encontro, o presidente do Sindicato também mostrou a Maia o projeto de negociação coletiva .
Segundo Ana Nice Carvalho, coordenadora da Comissão das Mulheres Metalúrgicas do ABC, a expectativa das empresas quanto à aprovação da PEC paralisou as negociações em andamento e criou dificuldades para a campanha Da licença, Queremos 180 dias, que as metalúrgicas fazem desde o ano passado.
“O patrão nos diz: porque fazer um acordo com o Sindicato se o assunto pode se transformar em lei?”, aponta a dirigente para explicar o estágio da campanha.
Ela lembra que todas as fábricas estão com a pauta dos 180 dias desde o início do ano passado e a campanha avançou com acordos em várias fábricas até entrar nas convenções coletivas nos grupos 3 e de Fundição, mas esfriou assim que a PEC chegou à Câmara.
Mesmo assim, segundo Ana Nice, o Sindicato prosseguirá com a luta, agora com um olho nos Deputados. “Nossa luta é para ampliar a licença para todas as trabalhadoras. Mas, enquanto isso, não vem, temos que mobilizar as metalúrgicas e ficar no pé das fábricas”, comenta.
Deputado apoia projeto de negociação
Outro compromisso assumido por Marco Maia é dar prioridade à tramitação da proposta de reconhecimento da representação sindical no local de trabalho e da negociação coletiva em elaboração pelo nosso Sindicato.
Documento com os conceitos gerais da proposta foi entregue a Marco Maia pelo presidente do Sindicato Sérgio Nobre no encontro desta quinta. Assim que for concluída, a intenção do Sindicato é apresentar a proposta ao governo federal para este a apresentar ao Congresso na forma de projeto de lei.
Ela cria uma legislação que reconhece legalmente a representação sindical no local de trabalho, estimula e protege as negociações coletivas conforme a necessidade e a realidade local de trabalhadores e empresas.
“Por sua origem, o deputado sabe muito bem do que estamos falando e conhece a importância da representação no local de trabalho e a liberdade de negociar”, afirmou Sérgio Nobre.
Marco Maia foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.”
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