“Maceió (AL), 02/03/2011 – Em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho em Alagoas, o Hospital do Açúcar se comprometeu a não tolerar situações que causem constrangimento aos empregados. Dessa forma, o Usineiros, como é conhecida aquela unidade de saúde, não permitirá que superiores hierárquicos ajam de forma a afetar a dignidade e a integridade física e psíquica do trabalhador.
De acordo com termo proposto pela procuradora do trabalho Maria Roberta Rocha, os gestores do hospital estão obrigados a impedir que pessoas de mesmo nível hierárquico discriminem outros colegas, seja por sexo, idade, cor, religião ou quaisquer outros motivos. Além disso, a unidade de saúde tem de promover cursos e treinamentos anuais, voltados a área de relações interpessoais, incluindo o tema assédio moral.
Também deverá ser criada ouvidoria interna e promover a divulgação entre os funcionários sobre o novo instrumento de comunicação com a administração. O hospital tem até 23 de maio de 2011 para reformar a sala destinada ao descanso dos enfermeiros e comprovar as mudanças feitas ao MPT, inclusive a instalação de condicionador de ar.
A administração do hospital está obrigada a divulgar com os funcionários o compromisso firmado, afixando cópia do termo em quadros de avisos e anexando ao livro de inspeção do trabalho da empresa. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas, resultará em aplicação de multa no valor de mil reais por cada trabalhador que tenha seus direitos ameaçados ou violados.”
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