“Governo derruba suspensão de licença de Belo Monte” (Fonte: Agência Estado)

"Decisão foi tomada pelo presidente do TRF da 1ª Região, Olindo Menezes

O governo conseguiu derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A suspensão dos efeitos da liminar, concedida na semana passada pela Justiça Federal no Pará, foi decidida nesta quinta, dia 3, pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes.

A Justiça Federal no Pará decidiu suspender a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por considerar que a Norte Energia, que irá tocar o projeto de Belo Monte, não teria cumprido todas as exigências ambientais que o próprio Ibama definiu no ano passado.

O presidente do TRF, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra."
 

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