“Governo estuda contingenciamento” (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor (es): Noelle Oliveira

Redução de contratos e cortes nas despesas com salários de servidores comissionados são algumas das medidas em análise. Suspensão de novos concursos e nomeação não foram descartadas A exemplo do corte de R$ 50 bilhões anunciado ontem pelo Governo Federal, o Executivo local também deve contigenciar gastos. As restrições orçamentárias, no entanto, ainda não foram especificadas. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Tadeu, as medidas incluem a redução dos valores dos contratos firmados pelas secretarias bem como da quantidade de cargos comissionados no GDF. “A maior parte da economia, no entanto, ocorrerá por meio de ajustes nos contratos. Alguns, por exemplo, serão revistos”, explicou o secretário. Um exemplo de contenção de despesas por meio de contratações vem da Secretaria de Educação. No início do ano, a pasta firmou contrato com cinco empresas que prestarão o serviço de transporte escolar no DF. Um investimento de cerca de R$ 664 mil por mês — o que representa 50% a menos em relação ao ano passado, quando o serviço foi viabilizado por meio de contrato emergencial. Além disso, assim que assumiu, o novo governo exonerou 22 mil ocupantes de cargos em comissão nos órgãos do DF. O objetivo foi desinchar a estrutura administrativa e gerar um corte anual de R$ 40 milhões aos cofres públicos. De acordo com o secretário de Governo, até o momento, 9 mil comissionados foram contratados pela gestão Agnelo. Com a ação, foram poupados em torno de R$ 15 milhões, segundo o dirigente. “As contratações ainda não foram encerradas, porém, o número final ficará bem abaixo do que existia na gestão anterior”, garantiu o secretário. Uma outra medida estudada pelo governo local para a redução de gastos é uma possível suspensão, pelos próximos seis meses, de novos concursos públicos e também das nomeações de aprovados em certames. Apenas áreas como Saúde e Educação ficarão de fora do pacote de adiamentos. A decisão, no entanto, ainda não foi formalmente tomada pelo governo. Segundo Paulo Tadeu, o governador Agnelo já tem em mãos um levantamento elaborado pela Secretaria de Administração em que são detalhados os atuais quadros de cada uma das pastas. Entre as informações encaminhadas ao chefe do Executivo,estão dados dos concursos que perderão, em breve, a validade, cadastros reservas e montantes destinados ao pagamentos de pessoal. “Vamos analisar área por área. O que acontece é que no governo anterior não existia gestão de pessoal e é justamente isso que vamos rever”, destacou o secretário de Governo. Segundo levantamento preliminar da nova gestão, 10 mil servidores foram nomeados em 2010 sem a devida previsão orçamentária. Além disso, existem outros 500 lotados em cargos que não existem legalmente." Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br