Marco Maia: “O ciclo virtuoso do salário mínimo” (Fonte: Folha de S. Paulo)

"Ao valorizar os salários, o Brasil aposta no poder de consumo de seu povo para aquecer o mercado, estimular a produção e gerar empregos 

A aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado de uma política de reajuste do salário mínimo nacional até 2015 é uma grande conquista da classe trabalhadora e uma garantia de crescimento econômico sustentável para o Brasil.
Para o conjunto dos trabalhadores, fica preservado o poder de compra do salário mínimo por meio da reposição da inflação e é acrescentado um percentual de ganho real com base no crescimento da riqueza do país. Por outro lado, a consolidação de uma política de médio prazo para os salários estimulará o consumo, a produção e a geração de empregos, fatores fundamentais para manter aquecida a economia da nação.
Vale recordar que, até 2005, os reajustes ao salário mínimo eram concedidos sem critérios definidos.
Reajustes elevados alternavam-se com outros inexpressivos.
O acordo firmado entre o governo federal e as centrais sindicais elevou esse patamar para além da casa dos US$ 300 e foi um elemento decisivo no aquecimento do mercado interno, principal fator para que o país superasse a crise econômica internacional de 2008-2009.
Tornado perene esse acordo, fica assegurada a reposição da inflação do ano anterior (medida pelo INPC), somada ao percentual de ganho real do PIB de dois anos anteriores. Uma fórmula inteligente, pois provoca uma efetiva distribuição da riqueza produzida para o conjunto da sociedade, considerando que o salário mínimo também serve de referência para o padrão salarial da imensa maioria das categorias profissionais.
Ao projetarmos uma estimativa da evolução do valor do salário mínimo conforme a legislação aprovada no Congresso e de acordo com a expectativa dos indicadores econômicos para o próximo período, veremos que o seu valor deverá chegar, em 2015, a algo próximo de R$ 826, ou US$ 500, algo inimaginável há poucos anos.
Levando em conta a informação apresentada pelo Ministério da Fazenda de que cada R$ 1 a mais no salário mínimo significa um impacto fiscal de R$ 301 milhões no Orçamento da União, podemos deduzir de forma simplista que, só em 2015, com o reajuste proposto pelo Executivo, teremos um impacto fiscal de mais de R$ 95,4 bilhões.
Esse é o montante que somente o governo federal injetará na economia em um único ano, sem considerar o desembolso de Estados, municípios e iniciativa privada.
Ao valorizar os salários, o Brasil aposta no poder de consumo de seu povo para aquecer o mercado, estimular a produção e o empreendedorismo e provocar a geração de mais empregos.
Fica para trás o conservador conceito de que o aumento dos salários gera inflação. Encerra-se, portanto, um ciclo vicioso em que qualquer instabilidade econômica provocava arrocho nos salários, estagnação na produção e desemprego.
Assegurada a continuidade da valorização do salário mínimo e somadas as políticas públicas de inclusão social, o nosso país consolida um vigoroso processo de distribuição de renda.
Esse aumento da renda, aliado aos investimentos públicos na melhoria da infraestrutura do país, além de oferecer melhor qualidade de vida à população, realimenta o processo, promovendo um verdadeiro ciclo virtuoso da economia.

Marco Maia, deputado federal pelo PT-RS, é o presidente da Câmara dos Deputados."

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