“Disputa entre Jirau e Santo Antônio tem primeiro 'round' hoje na Aneel” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide hoje se autoriza a mudança da cota de operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, que tem a Odebrecht como uma das principais acionistas. A alteração dessa cota afetará diretamente a capacidade que Jirau terá, ou não, de elevar o potencial de geração da usina, que tem a GDF Suez como acionista majoritária. Esse marco geográfico acabou por se tornar o estopim de uma nova disputa entre os empreendimentos, ambos sendo construídos no Rio Madeira, em Porto Velho. Os dois estão em busca de receitas adicionais na casa dos bilhões de reais ao longo do período das concessões. A alteração da cota de operação é um marco de altura de determinado ponto geográfico em relação ao nível do mar e é estabelecido pelo IBGE. Pelo edital de licitação de Santo Antônio, a usina deveria operar no marco 70. Mas quando a usina de Jirau começou a ser construída e novos estudos foram feitos, verificou-se que o marco do IBGE não estava correto e que o ponto em que a usina de Santo Antônio foi construída deveria ser na cota 70,5. Essa diferença de 50 centímetros pode ser responsável por uma redução de 85 MW médios na energia de Santo Antônio. A superintendência técnica da Aneel já se manifestou sobre o assunto e entendeu que, por se tratar de um erro do IBGE, Santo Antônio poderá operar na cota 70,5 sem prejuízo de sua energia assegurada vendida em leilão. Toda essa discussão em torno da cota de Santo Antônio atrasou os processos de Jirau, que estão na Aneel e que discutem a ampliação da capacidade da usina e da própria energia assegurada do empreendimento. Uma das propostas de Jirau à Aneel é isolar essa discussão em torno da cota para ter celeridade na decisão de ampliação da usina. Os sócios de Jirau têm intenção de vender a energia dessa ampliação no próximo leilão do governo federal, mas dependem da definição de quanto poderá ser vendido e isso passa pela definição da cota. Mas Santo Antônio tem ainda outros planos que vão levar a uma grande discussão no âmbito da Aneel. A usina quer operar na cota 72 e pede isso em um outro processo. Os donos da usina entendem que isso não afetará a operação de Jirau, estabelecida em leilão, e traria ganhos maiores de energia ao sistema do que se só a ampliação do outro projeto. Os donos de Jirau argumentam, entretanto, que os ganhos para o sistema foram discutidos antes de se colocar as usinas em leilão e não podem afetar agora os ganhos empresariais. Esse novo embate remete aos tempos do leilão de Jirau, no ano de 2008, em que Odebrecht e Suez - esta amparada pela Camargo Corrêa - protagonizaram uma das maiores brigas públicas em função da mudança de eixo. Essa mudança tornou a Suez vencedora do leilão. Os franceses deram um lance agressivo, com uma tarifa menor que a de Santo Antônio, em função de uma mudança de cerca de 10 quilômetros no projeto. A Odebrecht deu o assunto por encerrado em anúncio publicado em jornal. Desde então, os dois empreendimentos tentavam buscar sinergias para ganhos operacionais. E agora estão novamente em lados opostos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br