“Primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Corte, Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) às 16h de quinta-feira. Fux irá substituir o ex-ministro Eros Grau que se aposentou em agosto do ano passado perto de completar 70 anos.
A indicação de Fux aconteceu no dia 1º de fevereiro. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorreu uma semana depois. No mesmo dia, a indicação foi aprovada pelo plenário da Casa por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários.
Nas mais de três horas em que foi sabatinado, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi quem perguntou sobre os casos do escândalo do mensalão, da Lei da Ficha Limpa, da extradição do italiano Cesare Battisti e da polêmica sobre a quem pertencem os mandatos (se aos partidos ou às coligações).
"Não posso me pronunciar sobre determinados casos "sub judice"", disse Fux. Sobre cada caso, ele fez uma explicação didática dos argumentos usados pelas partes, mas em nenhum adiantou seu possível voto. "Não posso me adiantar", afirmou. "São respostas que o Supremo dará no momento oportuno."
Com a posse de Fux, o Supremo pode voltar a discutir a Lei da Ficha Limpa, que está empatada em 5 a 5. "A Corte agora se completa, com seu número constitucional de ministros, e vamos decidir tudo que estava pendente, na expectativa do ministro faltante. Vamos votar, sobretudo, esses casos mais delicados, que serão levados a julgamento assim que o novo ministro tomar posse", afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Dilma estará na posse, segundo o Supremo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também estarão presentes. Foram convidadas 4 mil pessoas.”Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
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