BRASÍLIA. Num esforço para aumentar o fôlego dos bancos públicos, o governo fez ontem capitalizações no BNDES e na Caixa Econômica Federal, no total de R$8,6 bilhões. Um decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União, autorizou o Tesouro Nacional a elevar o capital social do BNDES em R$6,4 bilhões, e o da Caixa em R$2,2 bilhões. Juntas, essas operações dão às duas instituições um aumento de R$130 bilhões na capacidade de emprestar. A equipe econômica quer garantir que elas tenham condições de atender à demanda por financiamentos num momento em que a atividade está aquecida.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem declarando que o Brasil já está pronto para uma redução do papel do Estado na economia - ao contrário do que ocorreu durante a crise mundial. No entanto, a nova medida eleva em nada menos que R$100 bilhões a capacidade de emprestar recursos do BNDES. No caso da Caixa, essa ajuda representa uma alavancagem de R$30 bilhões. E, segundo técnicos do governo, a ajuda pública não vai parar por aí. Ainda estão previstas novas injeções de recursos no BNDES ao longo de 2011.
O banco está sendo preparado para a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), pelo qual empresta recursos a taxas de juros reduzidas para a compra de máquinas e equipamentos e projetos de inovação tecnológica. Esse incentivo deveria acabar em março, mas será estendido até o fim deste ano. A expectativa do BNDES é desembolsar cerca de R$145 bilhões para financiamentos em 2011. No ano passado, esse total foi de R$143,7 bilhões, sendo que o PSI respondeu por R$120 bilhões desse montante.
Bancos receberão ações de Petrobras e Eletrobras
No caso da Caixa, a preocupação foi o forte aumento da procura por financiamentos habitacionais. Segundo o vice-presidente de Controle e Risco do banco, Marcos Vasconcelos, a carteira de crédito vem crescendo acima das expectativas desde 2009. Em 2010, por exemplo, o total dos financiamentos concedidos chegou a R$190 bilhões. A carteira de crédito da Caixa cresceu 41% no período, sendo que a expectativa era de uma alta de 30%. Para 2011, a estimativa também é de um aumento de 30%.
- A Caixa teria condições de atender à demanda este ano e até em 2012. Mas olhamos um horizonte até 2015 e consideramos que era preciso garantir capital para esse período, em um cenário em que a carteira do banco está muito impulsionada por habitação - afirmou Vasconcelos.
De acordo com o decreto, as capitalizações serão feitas por meio da transferência, para os dois bancos, de ações que a União possui na Petrobras e na Eletrobras. O BNDES vai receber até 223,6 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras. Já a Caixa vai receber até 62,3 milhões de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) e 9,3 milhões de ações ordinárias (ON, com voto) da Petrobras, além de 13,6 milhões de ações da Eletrobras que pertenciam ao Tesouro Nacional.
Esse tipo de operação só foi possível porque o governo editou no ano passado a medida provisória (MP) 500, que deu autorização ao Tesouro para fazer operações de capitalização de estatais por meio do repasse de ações de outras empresas públicas ou de economia mista."
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