“Lupi reconhece erros” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Vinicius Sassine

Ministro do Trabalho admite falhas na execução de convênio firmado com entidade de aliado político para a capacitação profissional de motoboys. Mas nega favorecimento na escolha de instituições “Deve ser uma coisa diabólica. Como sou cristão, diabo, para mim, não existe.” Com essas frases, o ministro Carlos Lupi negou qualquer tipo de direcionamento na contratação de entidades para os cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entretanto, em entrevista ao Correio na manhã de ontem, Lupi reconheceu a ocorrência de “erros” e “falhas” na execução do convênio firmado com a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), cujo presidente, Robson Alves Paulino, é aliado político e partidário do ministro. Ambos integram o PDT. Se ficar provado o direcionamento por parte do ministério, os convênios serão cancelados, segundo Lupi. O Correio tem mostrado, em uma série de reportagens, as diversas irregularidades no convênio firmado entre o MTE e a Fenamoto e em outras parcerias acertadas pela pasta para capacitação profissional. O curso para motoboys é irregular, pois a entidade não está credenciada no Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal. Na lista de motofretistas treinados, por exemplo, aparecem 18 pessoas que nem têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. A lista, chancelada pelo MTE, ainda tem nomes duplicados e pelo menos 100 motoboys não foram treinados. O presidente da Fenamoto integra a executiva regional do PDT em Goiás, e refere-se aLupi, presidente licenciado da sigla, como “chefe” e “amigo”. Ação do MPF Além da entidade dos motoboys, outras seis organizações sem fins lucrativos são suspeitas de favorecimento pelo MTE, conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro do ano passado. Uma delas, a Fundação Pró-Cerrado, já recebeu todo o dinheiro previsto — R$ 4,8 milhões — para oferecer os cursos, mas o Sistema Nacional de Emprego (Sine) não matricula novos alunos no DF há pelo menos dois meses. Segundo o ministro, as entidades selecionadas só recebem os repasses do MTE se conseguirem preencher todas as vagas oferecidas para os cursos. A Fenamoto foi financiada até agora com metade do valor do convênio — o total é de R$ 1,5 milhão. Três das outras seis entidades suspeitas de favorecimento, entretanto, já receberam todo o dinheiro, mesmo com o convênio ainda em execução. Apesar dos indícios de irregularidades, o ministro descartou qualquer tipo de favorecimento, conforme sugerido pelo MPF. “São 60 participantes e ganham seis. Como é que se pode dizer que existe direcionamento?”, questiona. Lupi disse ainda que é preciso “ter paciência” diante da interrupção do atendimento pelo Sine no DF. Ele atribuiu o problema à crise política na última gestão do Governo do Distrito Federal. “Foi uma realidade atípica”.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br