“Grupo negocia com Chesf passivo por energia que não foi entregue
Brasília - Em sérias dificuldades financeiras, o grupo Bertin tenta arrancar da estatal Chesf um perdão de quase R$ 350 milhões. O passivo foi gerado pela não entrega de energia contratada pela subsidiária da Eletrobras junto a duas térmicas do grupo no Nordeste, Maranacau e Borborema, com capacidade de 230 megawatts médios.
Pela não entrega de energia, o Bertin deve R$ 146 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz a compensação e regulação de contratos no setor. Além disso, o grupo tenta escapar da multa de R$ 200 milhões por quebra do contrato com a Chesf.
O Bertin formou com a Chesf e a construtora Andrade Gutierrez o pelotão de frente do consórcio montado pelo Palácio do Planalto que venceu em abril de 2010 o leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Por falta de fundos, o Bertin anunciou semana passada sua saída da hidrelétrica, cujo canteiro de obras já está sendo montado.
A negociação está sendo conduzida pelo sócio majoritário do grupo, Fernando Bertin, e as principais autoridades do setor elétrico. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou ontem uma reunião dos envolvidos, disse o presidente da Chesf, Dilton da Conti. Mas não houve entendimento.
O assunto pode parar na Justiça, pois é melhor para a Chesf receber a multa que repactuar o contrato. Segundo Conti, a negociação só começou:
- Não foi uma reunião de negociação, foi para nivelar, para que todos ficassem na mesma base (de conhecimento do assunto). Os valores podem ser R$ 200 milhões, R$ 400 milhões. Eles são muito significativos, mas esses números são hipotéticos. Fernando Bertin, por sua vez, disse na próxima semana haverá outra reunião.
No âmbito da CCEE, se não tem a energia própria que prometeu o participante tem de comprar no mercado livre para entregá-la. Para isso, além de arcar com o custo mais elevado, ele tem de depositar uma garantia (penalidade pelo calote). Esse é o fato gerador dos R$ 146 milhões, com os quais o Bertin não pode arcar.
Uma negociação pode alterar os termos do contrato, e a multa contratual pode ser revista ou excluída. Sem acordo, a CCEE executa a dívida nos termos previamente acertados”
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