“Especialistas veem vantagem financeira em construir Belo Monte” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): André Borges | De Brasília

A ausência - ou mesmo o atraso - da usina de Belo Monte na oferta futura de energia elétrica no país poderia encarecer o custo desse serviço. A conclusão é de especialistas do setor de energia, para quem o Valor perguntou o que aconteceria se o polêmico projeto de Belo Monte não fosse mais levado adiante. Os 11 mil megawatts (MW) da usina já estão contabilizados no Plano Decenal de Energia do governo - ou seja, o país já conta com a geração dessa hidrelétrica para dar conta do consumo do país. Nos cálculos - que deixaram de lado as polêmicas ambientais e se concentraram nos aspectos financeiros - os especialistas consideraram dois cenários diferentes, baseados na utilização de centrais térmicas, que são a alternativa regularmente usada pelo governo para alimentar o sistema energético quando a capacidade hidrelétrica está em baixa. As contas também se basearam nos preços médios atuais das diferentes fontes de energia e na oferta de 4,4 mil MW (40% da potência total), que é a energia firme prevista para Belo Monte. Os resultados mostram que o preço da conta aumenta, e muito. Se a alternativa adotada fosse a instalação de térmicas a gás e carvão na proporção da capacidade instalada dessas fontes no parque atual - 85% de gás e 15% de carvão - a conta no bolso do consumidor subiria nada menos que R$ 4,6 bilhões por ano. Numa segunda hipótese, onde a energia firme de Belo Monte fosse substituída integralmente por usinas térmicas a gás, o preço anual subiria em mais R$ 5,2 bilhões. Hoje o cidadão brasileiro gasta cerca de R$ 100 bilhões por ano com energia, o que significa que a conta ficaria 5% mais salgada. Licitada pelo governo em abril do ano passado, Belo Monte deverá iniciar a geração comercial em janeiro de 2015, com motorização total prevista para janeiro de 2019. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a geração de energia da hidrelétrica tem capacidade de atender 18 milhões de residências (60 milhões de pessoas), o que corresponde a todo consumo residencial da Argentina, de aproximadamente 34 milhões de MW/hora por ano. Segundo cálculos da EPE, seria necessária a instalação de 19 usinas térmicas a gás (de 500 MW cada) para igualar a produção de energia de Belo Monte. Ao entrar em comparações de ordem ambiental, a EPE estima que, enquanto praticamente não há emissão de gases durante a operação da usina - embora ocorra emissão de gases em decorrência da supressão vegetal - as termelétricas gerariam emissões de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. A previsão do Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão de Belo Monte, era ter iniciado as obras da hidrelétrica no ano passado, mas até agora as ações estão emperradas em ações judiciais. Ainda nesta semana o Ministério Público Federal do Pará (MPF) quer entrar com uma ação para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou na semana passada a instalação do canteiro de obras da usina. "Vamos recorrer da decisão com um agravo regimental no próprio Tribunal Regional Federal", disse ao Valor o procurador da República Felício Pontes Júnior. "Vamos até o plenário do tribunal para que revejam a posição que foi tomada pelo seu presidente", afirmou. Segundo Pontes Júnior, o MPF também enviou uma série de ofícios ao BNDES - que deverá financiar recursos para a construção - com o propósito de evidenciar fatos que, de acordo com o procurador, demonstram a inviabilidade do projeto. A usina deverá ser construída em uma área atualmente ocupada por cerca de 4,3 mil famílias em zonas urbanas e 800 famílias em zonas rurais. O governo garante que todos os residentes afetados pela construção da barragem poderão optar por indenização de terrenos e benfeitorias em dinheiro, realocação monitorada ou reassentamento. As estimativas indicam que 19 mil empregos diretos serão criados no pico das obras, atraindo aproximadamente 90 mil pessoas para a região nessa etapa. O custo da obra é estimado em R$ 20,3 bilhões.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br