“Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados busca apertar o cerco contra o uso de trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. O PL 603/2011, que pode ser lido na integra aqui, responsabiliza diretamente as indústrias que consomem carvão vegetal fabricado com o uso de mão de obra escrava. O problema ainda é comum no Brasil e acontece em centenas de carvoarias que operam na ilegalidade em diversas regiões do país. Essas carvoarias abastecem grandes siderúrgicas que fabricam ferro gusa, insumo fundamental para a produção de aço.
Atualmente, a cadeia produtiva do aço está contaminada pelo trabalho escravo e pela devastação ambiental. As mineradoras e siderúrgicas são responsáveis por 17,5% de tudo que o Brasil exportou no ano passado. É uma vasta cadeia produtiva que tem em sua base sérios problemas trabalhistas e ambientais.
O autor do Projeto de Lei é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR): "A nossa intenção não é prejudicar as empresas, mas proteger os trabalhadores. O projeto estabelece a responsabilidade solidária e segue justamente o que muitas dessas indústrias pregam em seus relatórios de responsabilidade social".
O Projeto de Lei usa como referência a história reportagem Escravos do Aço, publicada em 2004 pela revista do Observatório Social. De forma inédita, a reportagem desvenda o uso de mão-de-obra escrava na base da cadeia produtiva da indústria global do aço.
A reportagem Escravos do Aço deflagrou uma série de ações que culminaram, ainda em 2004, na Carta Compromisso pelo Fim do Trabalho Escravo na Produção do Carvão Vegetal, assinado por diversas siderúrgicas. A reportagem também influenciou o lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em 2005.
Em 2011, o Observatório Social voltou a investigar a cadeia produtiva do aço e mostrou que o problema permanece. A reportagem A Floresta que Virou Cinza mostra que o problema ainda existe na Amazônia brasileira. No Pará, um consórcio criminoso formado por servidores públicos, políticos e empresários montou um esquema para esquentar carvão retirado ilegalmente de terras indígenas e áreas de preservação.
A duas reportagens do Observatório tem o objetivo de contribuir para a erradicação do trabalho escravo no país e para o uso sustentável dos recursos naturais, de forma que o patrimônio ambiental brasileiro não seja dilapidado por setores industriais que não levam em conta o valor da Natureza.
Clique aqui para baixar Escravos do Aço.
Clique aqui para baixar A Floresta que Virou Cinza.
Texto: Marques Casara/ Repórter Especial do IOS”
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