"Santander: precarização no "Projeto Verão"" (Fonte: Contraf-CUT)

"Durante visitas a agências do Santander que fazem parte do Projeto Verão, dirigentes dos sindicatos de Rio de Janeiro e Petrópolis constataram a presença e as condições de trabalho dos terceirizados contratados para exercerem temporariamente as funções de caixa e atendente - prática repudiada pelo movimento sindical.

Terceirização de caixas e atendentes precariza direitos dos trabalhadores

Durante visitas a agências do Santander que fazem parte do Projeto Verão, dirigentes dos sindicatos de Rio de Janeiro e Petrópolis constataram a presença e as condições de trabalho dos terceirizados contratados para exercerem temporariamente as funções de caixa e atendente - prática repudiada pelo movimento sindical.

O projeto inicialmente consistia apenas na ampliação do horário de funcionamento dos terminais de auto-atendimento. No entanto, neste ano, o Santander incorporou a contratação de 140 caixas temporários e promotores de auto-atendimento, segundo informado ao movimento sindical.

A situação encontrada é precária. Segundo as denúncias, os funcionários trabalham sem carteira assinada, o que não garante recolhimento de contribuições sociais. Também não é observado na íntegra a Convenção Coletiva Nacional de Trabalho dos bancários (CCT). É formalizado um contrato entre o trabalhador e a empresa Base Recursos Humanos, com sede em São Paulo, que faz a intermediação de mão de obra.

"É mais um caso em que a terceirização de mão de obra é utilizada para precarizar direitos e condições de trabalho. Não temos dúvida da ilegalidade dos contratos. Trata-se de atividade tipicamente bancária, integrando o conceito de atividade fim e sendo portanto ilegal sua terceirização. Nenhum outro banco brasileiro adotou tal prática. O banco espanhol precisa respeitar os brasileiros e as leis do país", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro e membro do GT de Terceirização da CUT nacional. "No caso em questão, não estão sendo observados nem mesmo os requisitos da Lei 6019, que autoriza a prestação de serviços temporários, desde que haja comprovação de real necessidade de serviços especializados e o cumprimento integral de todos os direitos dos bancários", completa.

A Contraf-CUT orienta os sindicatos a intensificarem a fiscalização em todas as agências. Caso sejam comprovadas irregularidades, os dirigentes devem solicitar fiscalização imediata do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Os documentos gerados pela fiscalização servirão de base para futuras ações judiciais que impeçam o banco de adotar estas práticas", explica Miguel. Os sindicatos de Petrópolis e Rio de Janeiro já fizeram a denúncia e estão aguardando notificação da Superintendência Regional do MTE.

Veja abaixo a lista das cidades incluídas no Projeto Verão:

Região Nordeste:
Maceio - AL
Ilhéus - BA
Lauro de Freitas - BA
Salvador - BA
Fortaleza - CE
São Luiz - MA
João Pessoa - PB
Fernando de Noronha - PE
Recife - PE
Natal - RN
Aracajú - SE

Região Sudeste:
Angra dos Reis - RJ
Araruama - RJ
Armação dos Búzios - RJ
Cabo Frio - RJ
Macaé - RJ
Maricá - RJ
Nova Friburgo - RJ
Petrópolis - RJ
Rio das Ostras - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Teresópolis - RJ
Cariacica - ES
Guarapari - ES
Linhares - ES
Serra - ES
Vila Velha - ES
Vitória - ES
Águas de Lindóia - SP
Bertioga - SP
Campos do Jordão - SP
Cananeia - SP
Caraguatatuba - SP
Cubatão - SP
Cunha - SP
Guarujá - SP
Iguape - SP
Ilhabela - SP
Itanhaem - SP
Mongaguá - SP
Monte Alegre do Sul - SP
Paraibuna - SP
Pedro de Toledo - SP
Peruíbe - SP
Praia Grande - SP
Registro - SP
Santos - SP
São José dos Campos - SP
São Luiz do Paraitinga - SP
São Sebastião - SP
São Vicente - SP
Serra Negra - SP
Ubatuba - SP
Poços de Caldas - MG

Região Sul:
Paranaguá - PR
Canela - RS
Capão da Canoa - RS
Gramado - RS
Rio Grande - RS
São Lourenço do Sul - RS
Torres - RS
Tramandaí - RS
Balneário Camboriú - SC
Brusque - SC
Florianópolis - SC
Itajaí - SC
Joinville - SC
Palhoça - SC
São José - SC
Tubarão - SC"

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