“O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco vai abrir procedimento para investigar as demissões na empresa TCA. O objetivo é apurar a motivação dos desligamentos. De acordo com informações publicadas pelos jornais de grande circulação no Recife, a empresa teria demitido 20 pessoas – e planeja demitir outras 80 – com lesões ocupacionais, supostamente adquiridas ao longo de anos de serviço na empresa, fato que pode caracterizar discriminação.
O Ministério Público também pretende levantar informações sobre as rescisões estarem relacionadas a acordo com a Fiat. A montadora adquiriu a TCA no final do ano passado para usufruir de descontos em impostos e assim investir R$ 3 bilhões em um complexo automotivo em Pernambuco. Ainda será observada a questão de afrota à liberdade sindical.
As informações divulgadas pela imprensa serão encaminhas à Divisão de Processos do MPT para que seja aberto procedimento, e esse seja distribuído para algum procurador.
Problemas na TCA - Em 1º de dezembro de 2010, foi arquivado pelo MPT inquérito civil em que a TCA era parte denunciada por aumento da produção, provocando o aparecimento de lesões por esforço repetitivo nos empregados, e por imposição de obstáculos pelo médico da empresa à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, documento necessário para o INSS conceder o afastamento do funcionário. A investigação teve início em 2004.
Em outubro de ano passado, após perícia do Ministério do Trabalho e Emprego e perito do próprio MPT foi verificado que, nos últimos cinco anos, período em que foi firmado Termo de Ajuste de Conduta, a empresa tomou as providências necessárias para sanar as irregularidades verificadas inicialmente. Fato que não impede que outras irregularidades com relação à saúde e segurança no trabalho tenham surgido neste intervalo.
Segundo despacho de arquivamento, 'a TCA passou a dedicar maior atenção às normas atinentes à ergonomia, implementando medidas que efetivamente possibilitaram a redução das enfermidades, tudo com lastro em Estudo Ergonômico e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho elaborados por profissionais habilitados”.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Mais informações: (81) 2101-3238”
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