“Dilma defende aumento de mínimo, mas a longo prazo” (Fonte: O Globo)

"Dilma: aumento real do mínimo, só a longo prazo

Autor(es): Agência O globo: Chico de Gois

Em mensagem ao Congresso, recado contra valor acima de R$545 A passagem da presidente Dilma Rousseff ontem pelo Congresso, na abertura da 54ª Legislatura, teve um peso simbólico: ela pediu parceria do Legislativo para fazer reformas, mas não se ateve muito ao discurso político. Na mensagem encaminhada ao Congresso, Dilma reafirmou o que já disse ser obsessão de seu governo, o compromisso de lutar para erradicar a miséria no país, e vinculou o conceito de democracia a oportunidades para todos. Num recado aos parlamentares da base e oposição que articulam um valor acima de R$545, Dilma defendeu fortemente a manutenção da política de reajuste do salário mínimo em vigor, que compreende o repasse da inflação do ano anterior somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Dilma disse que encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de longo prazo de reajuste do mínimo. No plenário lotado, jornalistas, ministros e aliados se acotovelaram para disputar a atenção da presidente. Na confusão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se desequilibrou e teve de ser socorrida. O discurso da presidente, que durou pouco mais de 30 minutos e foi aplaudido em 13 momentos, sobretudo quando defendeu a reforma política e a valorização do Congresso, lembrou, em parte, o pronunciamento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao tomar posse de seu primeiro mandato, em 2003. Na ocasião, Lula falou em pacto social para viabilizar as reformas prometidas por ele e um mutirão para acabar com a fome. Ontem, Dilma defendeu a união de todos em um pacto de avanço social, conclamou deputados e senadores a uma parceria para acabar com a miséria e utilizou até mesmo uma frase de Lula para se referir ao pré-sal: passaporte para o futuro. Abaixo, os principais temas abordados pela presidente: MISÉRIA: "Lutarei, firme e decididamente, para acabar com a miséria em nosso país. Conto com o apoio e a dedicação das senhoras e dos senhores parlamentares, representantes legítimos do povo, nesta luta histórica. A superação da pobreza extrema e a ampliação das oportunidades para todos os brasileiros não constituem ato voluntarista, mas sim a consequência natural de uma política macroeconômica consistente, capaz de gerar um longo ciclo de crescimento sustentado". FOME QUE AINDA ENVERGONHA: "O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver. É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado 149,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda haja cidadãos que passem fome. Esta não é uma missão que se restringe a nosso governo. É uma missão de todos os brasileiros. Para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos". ESTABILIDADE ECONÔMICA: "A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal - com ações firmes de controle da inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte - será um dos pilares fundamentais do nosso governo. Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto. Reafirmo que não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres". SALÁRIO MÍNIMO: "A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado". PACTO SOCIAL: "Conclamo as senhoras e os senhores representantes do Poder Legislativo, governadores e prefeitos a reunir-se em torno de um pacto de avanço social neste país. Uma parceria sólida que acabe com a miséria, amplie e melhore o acesso à saúde e à educação, garanta a segurança e proporcione às brasileiras e aos brasileiros oportunidades reais de crescimento social. Este pacto pode ter como símbolo o esforço deste governo - e, tenho certeza, das senhoras e dos senhores também - para que nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram os sonhos de milhares de famílias na região Sudeste". EDUCAÇÃO: "No ensino médio, além da expansão da rede de escolas técnicas e do aumento do investimento público, vamos estender a bem-sucedida experiência do ProUni à educação profissional e técnica de nível médio, oferecendo milhares de vagas para que nossos jovens recebam formação educacional e profissional de qualidade. (...) É de fundamental importância a valorização do professor". SAÚDE: "O SUS deve ter como foco o atendimento efetivo das necessidades dos usuários, oferecendo os melhores instrumentos de diagnóstico e tratamento, tornando medicamentos acessíveis a todos e fortalecendo políticas de prevenção e promoção da saúde. (...) Serão considerados três pilares: financiamento adequado e estável para o SUS; valorização das práticas preventivas; e organização dos níveis de atenção aos usuários, garantindo atendimento básico e ambulatorial nas unidades de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)". SEGURANÇA: "Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias. A ação integrada de todos os níveis de governo, juntamente com a participação da sociedade, é o caminho para a redução da violência que tanto mal causa ao país. Trabalharemos permanentemente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios". PRÉ-SAL: "O pré-sal, nosso passaporte para o futuro, é em si mesmo fruto do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Articulado com políticas para o avanço científico e social e acompanhado por medidas de cuidado ambiental, o pré-sal será importante fator de valorização da empresa nacional, e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos". POLÍTICA EXTERNA: "Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas Forças da ONU - especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti - é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática. O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino". REFORMAS: "Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública. A reforma tributária é também tema essencial, a fim de que o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado, apontando para uma base de arrecadação mais ampla e com a desoneração de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular"." 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