"Audiência discute denúncia sobre convênios do Ministério do Trabalho" (Fonte: Agência Câmara)

"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta manhã, às 10 horas, audiência pública para discutir denúncias veiculadas pela imprensa de que organizações não governamentais investigadas pela Justiça estariam recebendo verbas do Ministério do Trabalho. Participará da audiência o coordenador-geral de Contratos e Convênios do Ministério do Trabalho, Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, que representará o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O debate foi sugerido pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE).
Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, veiculada em fevereiro, seis entidades suspeitas de favorecimento pelo Ministério do Trabalho teriam recebido R$ 12,2 milhões em convênios voltados à capacitação profissional.
Já conforme o jornal O Globo, em reportagem de 13 de junho, a Polícia Federal investiga o uso de associações de fachada, que supostamente ofereceriam cursos de qualificação profissional. Nos últimos cinco anos, de acordo com o jornal, seis entidades sob suspeita teriam recebido do governo mais de R$ 13 milhões.
“As entidades investigadas seriam ligadas ao PDT, partido do ministro. Quero saber os critérios para que elas estejam recebendo dinheiro, pois são verbas públicas. O meu dever, como oposição, é fiscalizar”, afirma o deputado Augusto Coutinho. Segundo o parlamentar, se houver favorecimento, o fato configura fraude e deve haver punição dos envolvidos.
Defesa
A reportagem da Agência Câmara entrou em contato com a direção da Associação para a Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), sediada em Aracaju (SE). Uma das entidades citadas na reportagem do Correio Braziliense, ela teria firmado convênio de R$ 2,56 milhões com o Ministério do Trabalho para qualificar afrodescententes em Minas Gerais.
O diretor-presidente da Capacitar, Marcírio Martins Pereira, afirmou que as notícias veiculadas pela imprensa são infundadas, principalmente quando informam que a entidade não existe. “Nós estamos desde 2002 em Aracaju. Não houve nenhum favorecimento, pois temos experiência na área de capacitação profissional”, afirmou.
Marcírio Pereira não soube informar o valor do convênio firmado com o ministério, mas disse que o repasse de recursos foi cortado após as denúncias.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego não havia respondido ao pedido de informações da reportagem sobre o assunto.
A audiência ocorrerá no Plenário 12."

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