"Um canteiro de obras com condições inadequadas de segurança foi embargado na manhã de ontem pela Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. O canteiro, situado em Ceilândia, no Conjunto O da QNN 23, apareceu em reportagem publicada ontem pelo Correio sobre acidentes de trabalho na construção civil. O local empregava funcionários que trabalhavam sem capacetes, cintos de segurança e uniformes. Além disso, os pavimentos sem paredes não tinham estruturas de contenção e não havia anteparo para evitar que materiais utilizados na obra caíssem e atingissem os passantes.
A Superintendência Regional, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou que o embargo só será retirado quando todas as irregularidades encontradas forem sanadas. Além dos problemas relativos à segurança dos trabalhadores, o órgão constatou que quatro operários encontrados no local no momento da fiscalização não tinham carteira assinada e que o canteiro não dispõe de banheiros.
Além de ter sido obrigado a interromper os trabalhos no canteiro, o proprietário, Danilton Elias da Silva, foi autuado. Ele pode receber multa com valor a ser determinado pelo superintendente regional do Trabalho no DF, Jackson Machado. Danilton Silva não foi encontrado para comentar a interdição da obra.
Jackson Machado informou que os fiscais do trabalho atuam segundo um cronograma de visitas e não soube informar quando outros canteiros com problemas de segurança mostrados na matéria serão visitados. De acordo com ele, operações do tipo costumam ser sigilosas.
De janeiro a junho deste ano, sete operários da construção civil morreram em acidentes de trabalho, seis no Distrito Federal e um em Valparaíso, cidade do Entorno a 30 quilômetros de Brasília. O número supera os registros de mortes de todo o ano de 2010, quando aconteceram seis óbitos.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário do DF (STICM) reclama que há muitas obras clandestinas e muitas empresas não respeitam as normas de segurança. A entidade queixa-se que há poucos auditores do MTE — são 19 para fiscalizar todo o DF — e cobra que 270 aprovados em concurso sejam chamados. A Superintendência Regional do Trabalho reconhece que a demanda por fiscalização cresceu com o avanço da construção civil, mas alega que a demanda está sendo suprida com o aumento de operações de vigilância."
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