“MPT em Bauru flagra alojamento de operários da construção civil em condições precárias” (Fonte: MPT-SP)

“Bauru (SP), 20/5/2011 - Dezessete trabalhadores maranhenses dividindo um espaço apertado, dormindo em camas improvisadas com ripas de madeira, em quartos sem armários. A fiação elétrica fica exposta e os “gatos” podem ser vistos por todos os lados. Dentro do quarto, a comida fica armazenada em um barril de plástico, junto com os restos do dia anterior. Instrumentos de trabalho, inclusive perfurocortantes, ficam espalhados pelo chão, gerando risco iminente de corte. As condições de higiene e limpeza são bastante precárias.

Foi dessa forma que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego encontraram um alojamento da empreiteira Bom de Bloco, terceirizada da construtora MRV, na manhã desta quarta-feira, 18.

Imediatamente, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves pediu a retirada de ao menos 7 trabalhadores da moradia, devido à superlotação. Enquanto não houver a regularização total do local, a empresa fica proibida de alojar operários no local.

“Isso é um desrespeito à dignidade da pessoa humana. O ambiente é bastante precário, por isso, tivemos que interditar imediatamente”, explica o procurador.

Representantes da MRV se comprometeram a disponibilizar camas, armários, roupas de cama, uma mesa para refeição e a contratar uma empresa de limpeza para realizar a higienização do local. O sindicato da categoria vai fiscalizar se o acordo será cumprido e informar ao MPT.

OBRA COM IRREGULARIDADES - Antes da visita ao alojamento, o procurador e os fiscais foram até a obra do condomínio Cristo Redentor, no bairro Terra Branca, e flagraram irregularidades.

Havia trabalhadores sem equipamentos de proteção, valas sem rede de contenção e irregularidade no fornecimento de água potável. Em uma obra de dezenas de blocos, apenas um bebedouro foi disponibilizado pela construtora.

“Isso obriga os trabalhadores a percorrer grandes distâncias, muitas vezes embaixo do sol, para tomar água, sob o risco de serem repreendidos pela chefia", observa Gonçalves.

O sanitário coletivo não possui porta, sendo que homens e mulheres se dividem no canteiro, acabando com a privacidade dos trabalhadores. “Os chuveiros não têm ligação elétrica. No frio que está fazendo, eles são obrigados a tomar banho gelado ou simplesmente não tomam banho”, afirma.

A empresa foi notificada pelo Ministério do Trabalho para entregar documentações. Ela deve ser multada pelas irregularidades. O processo contra a MRV continua em trâmite no MPT. “Se a empresa mantiver a atual conduta, ela sofrerá um processo judicial”, finaliza Gonçalves.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Campinas
Mais informações: (19) 3796-9746/3796-9743” 

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