quarta-feira, 25 de maio de 2011

Previdência Social: “Benefício à dona de casa” (Fonte: Correio Braziliense)


“A presidente Dilma Rousseff quer ampliar o número de aposentadorias para donas de casa com mais de 60 anos. Ontem, ela disse que o benefício “é uma medida de justiça para com as mulheres que dedicaram as vidas a dar assistência a suas famílias”.

Por desconhecimento, porém, muitas brasileiras não sabem sequer que têm direito a participar do sistema previdencíário.

Na coluna da Presidência da República “Conversa com a Presidenta”, Dilma explicou que a Previdência Social permite que as donas de casa se filiem ao sistema na categoria de segurado facultativo, que engloba pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria. “Com isso, elas conquistam o direito à aposentadoria e às demais proteções da Previdência”, afirmou.

O Ministério da Previdência informou que a inscrição como contribuinte facultativo pode ser feita por meio do site www.previdencia.gov.br  ou pela central de atendimento 135. O contribuinte facultativo paga alíquota de 20% sobre a remuneração por ele declarada, respeitando o limite mínimo (salário mínimo) e máximo (atualmente, R$ 3.689,66).

A aposentadoria pode ser por idade, aos 60 anos, se a dona de casa tiver contribuído durante ao menos 15 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social. Caso não tenha completado 60 anos, mas já tiver recolhido por 30, ela também tem direito ao benefício. Por meio do Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, quem quer ganhar apenas um salário mínimo pode pagar uma alíquota mais baixa, de 11%. A diferença em relação a quem contribui com 20% é que a aposentadoria só pode ser concedida após os 60 anos de idade. Hoje, nas duas modalidades, 775,6 mil pessoas já são beneficiadas no país, o que inclui diversas categorias de profissionais.

Maria de Fátima Barroso, 34 anos, abriu mão de um emprego com carteira assinada para cuidar de duas filhas. Mas ela nemsequer sabia da possibilidade de pendurar as chuteiras como dona de casa. “Cheguei a pagar uma parcela de R$ 52 para o governo como autônoma, mas parei”, disse. Também dona de casa, Aurenice Silva Dias, 35, planeja começar a contribuir. “Já estou me informando. É um projeto para este ano”.”


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