“Brasil triplicou investigações antidumping” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Assis Moreira | De Paris

O Brasil quase triplicou as investigações antidumping para frear importações com preços supostamente desleais e foi o que mais usou esse instrumento de defesa entre os países do G-20, nos últimos seis meses, coincidindo com elevação de medidas restritivas no comércio internacional. As investigações no Brasil passaram de nove para 25, e essa situação é destacada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório destinado aos líderes das maiores economias desenvolvidas e emergentes que formam o G-20, espécie de diretório econômico global. Segundo o levantamento, os países do grupo, que fazem mais de 80% da produção mundial, impuseram 122 medidas restritivas ao comércio, mais do dobro do período anterior, como resposta às incertezas econômicas e rompendo o compromisso de resistir ao protecionismo. As duas organizações ressalvam, porém, que isso não resultou em elevação significativa de barreira comercial, afetando apenas 0,6% das importações, comparado a 0,3% no período anterior. De fato, novos dados mostram que o comércio mundial cresceu num ritmo frenético no primeiro trimestre. A taxa foi de 3,6%, o que dá uma expansão anualizada de 15%. Mas as evidencias apontam para desaceleração nas exportações, com queda de novas encomendas em grandes países exportadores como a Alemanha. A OMC projeta crescimento de comércio mundial de 6,5% este ano, que é a média histórica. Mas consultorias apostam em 10% pelo menos. Conforme o relatório, as investigações antidumping, que podem ou não conduzir a imposição de sobretaxa nas importações com preços deslealmente baixos, continuam altas, mas diminuíram 6% entre os países do grupo, e teriam sido mais significativas se não fosse por causa do Brasil e da Rússia O Brasil abriu 25 investigações, ante nove no relatório precedente, alvejando produtos originários da Ásia, Europa e América Latina. De 19 casos que a OMC listou, quatro são contra a China, que é a maior preocupação dos produtores brasileiros. Um estudo feito para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado pela professora Vera Thorstensen, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, considerou que o governo brasileiro é "tímido" em usar instrumentos de defesa comercial contra a China. De 2.433 sobretaxas antidumping aplicadas pelos países membros da OMC em 15 anos, 563 foram contra a China. O Brasil aplicou 30, e a Índia, quase o triplo. O Brasil aparece com destaque no relatório da OMC e da OCDE inclusive por ter sido o único do G-20 que não respondeu aos pedidos iniciais de informações que foram feitos pelas organizações. A Rússia abriu uma investigação, enquanto a Índia diminuiu de 20 para 15, e a China de seis para quatro. Mas a situação brasileira não pode ser qualificada de puramente defensiva. Se de um lado investiga mais e também aumenta algumas tarifas de importação, como a de 20% para 35% no caso de brinquedos, o país também reduziu as alíquotas de 542 bens de capital até junho de 2012. O Brasil e os EUA se destacaram também na notificação de medidas sanitárias e fitossanitárias, que endurecem nas importações agrícolas E como outros países, o Brasil também está na lista dos que recorrem à licença não automática de importação, que retarda a entrada do produto. Globalmente, as novas restrições afetam sobretudo produtos químicos, carnes, siderúrgicos, plásticos, maquinários, lácteos e carros. Também aumentaram as restrições as exportações Em outro relatório, a OCDE destaca o Brasil, ao lado da China, Itália e Rússia, por "passos para restringir investimentos estrangeiros", com a alta do IOF para frear o fluxo de capital volátil que entrava no país. Nos países desenvolvidos, as enormes ajudas para sair da crise continuam fazendo efeito. Em seis países - Austrália, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos - menos da metade do US$ 1,5 trilhão de ajuda para o setor financeiro foi pago de volta aos governos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br