“O sistema bancário do país passa por um processo de reestruturação, com movimentos de fusões e aquisições para adequá-lo ao ambiente pós-crise de 2008 que deixou, como consequência, uma redução da liquidez para os bancos de pequeno e médio porte.
Antes abastecidos pelos grandes bancos e investidores institucionais, os pequenos e médios enfrentam hoje elevado custo de captação e um esgotamento do mercado de venda de carteiras de crédito, no qual se tornaram especialistas. O custo de captação chega a 130% do CDI e, atualmente, um dos poucos interessados em comprar carteiras de crédito é o Banco do Brasil (BB). As grandes instituições estão preferindo gerar suas próprias carteiras, investindo no mercado de crédito consignado. Soma-se a isso o fato de os dois bancos federais - BB e Caixa Econômica - estarem mais agressivos no consignado e já deter quase metade desse mercado.
As medidas macroprudenciais do Banco Central (BC), destinadas a conter a expansão do crédito, afetaram diretamente esse segmento, também atingido pelas restrições impostas à atuação dos correspondentes bancários, que representam um elo importante na cadeia de geração e renovação do crédito consignado.
O resultado é um ambiente cada dia mais difícil para essas instituições, que cresceram a partir de 2003 com o surgimento do crédito consignado e fizeram da venda de carteiras seus negócios mais lucrativos.
O primeiro sinal da necessidade de um reforço na estrutura de capital desse segmento foi dado pelo PanAmericano, do qual o BTG Pactual adquiriu 37,64% do capital social no início deste ano. Em 2010 a Caixa Econômica já havia comprado 36,6% das ações do banco, antes de se descobrir as inúmeras irregularidades que estavam sendo praticadas pela diretoria da instituição. Em março o grupo JBS comprou o Banco Matone, especializado em consignado. Em abril o BMG comprou o Schahin. Já o Morada, que não teve comprador, sofreu intervenção do BC. Para especialistas do governo, o sistema deve passar por uma concentração "horizontal", com os médios mais fortes adquirindo instituições mais frágeis para, dessa operação, resultar bancos mais sólidos.
Não por acaso o Banco Central, como órgão regulador do sistema, criou, na semana passada, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que ajudará no "cumprimento da missão do BC de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente". É uma nova instância decisória, formada por toda a diretoria do BC, para tratar exatamente da saúde dos bancos públicos e privados.
O diretor de fiscalização do BC, Anthero Meirelles, em entrevista ao Valor, admitiu que as "mudanças estruturais" geradas no pós-crise global exigem que os pequenos e médios bancos reforcem suas estruturas de capital. Mas deixou claro que não há qualquer indício de uma eventual crise e que as soluções de fusão e aquisição estão sendo conduzidas pelo próprio mercado, sem a interferência do BC.
Da reorganização do setor não necessariamente decorrerá uma maior concentração, até porque, segundo o diretor do BC, enquanto alguns bancos podem desaparecer do mapa, há, no momento, uma fila de 20 bancos, inclusive estrangeiros, esperando autorização para operar no Brasil. Como saldo final, o país deverá ter mais bancos do que tem hoje.
O sistema, porém, já é concentrado, uma vez que os sete maiores bancos respondem por 81% dos ativos do sistema financeiro, enquanto as 36 instituições caracterizadas pelo BC como médias ficam com 16%. Os 95 restantes têm 3%. Do total de ativos do sistema, quase 50% estão nas mãos dos bancos públicos (BB, Caixa e BNDES).
Do rearranjo que se desenha para o sistema financeiro, nota-se pelo menos duas lacunas importantes. Não há uma fonte de recursos nos moldes do antigo Proer para financiar uma inesperada situação de dificuldades. A proposta de uma nova lei de liquidações que previa, simultaneamente, a criação de um fundo dessa natureza, não avançou.
Falta, também, uma definição mais clara do que o governo pretende para os bancos públicos. Enquanto o BC atua com medidas monetárias e prudenciais para esfriar a expansão do crédito na economia, BB e Caixa mantêm um ritmo frenético de aumento do crédito, com crescimento esperado de cerca de 20% e 30%, respectivamente, para este ano.”
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