Suape: MPT denuncia terceirização (Fonte: Diário de Pernambuco)

"Suape contratou empresa para fazer trabalho de geógrafos, biólogos e analistas ambientais.
Pedido de liminar informa que Suape contratou serviços quando deveria chamar aprovados em concurso

Aempresa Suape está contratando, com dispensa de licitação, serviços técnicos especializados para execução de projeto de pedagogia ambiental. A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) receberá R$ 1,2 milhão, durante 19 meses, para fazer o trabalho dos geógrafos, analistas ambientais e biólogos que foram selecionados no concurso público de 2010 e nunca foram chamados. Diante desse fato novo, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) reforçou ontem o pedido de liminar para obrigar a convocação de todos os concursados.
A dispensa de licitação foi publicada no último dia 16 no Diário Oficial do Estado. São R$ 66,4 mil mensais. “A contratação confirma que Suape continua preterindo os concursados e preenchendo seu quadro por pessoas externas”, diz o procurador do Trabalho Leonardo Osório de Mendonça. Segundo ele, as investigações já tinham revelado que Suape possuía em seus quadros terceirizados irregulares e funcionários comissionados em funções que não são típicas de cargos de confiança.
“Não conseguimos entender a relutância da empresa em admitir essas pessoas, que já se mostraram qualificadas para os cargos e, conforme visto na investigação, são necessárias à estrutura de Suape”, afirma Mendonça. No início de julho, o MPT-PE entrou com uma ação civil pública na 2ª Vara de Ipojuca para obrigar a empresa Suape a chamar os aprovados. A audiência pública foi realizada na quinta-feira naquele município e a juíza titular da 2ª Vara estimou que a questão poderia ser julgada até a primeira quinzena de setembro.
Com esse fato novo, é possível que a decisão saia antes. “Fica claro que é urgente, imperiosa e necessária a imediata antecipação da tutela de mérito, uma vez que a demora no provimento judicial causa prejuízo aos candidatos aprovados e, no caso mencionado, a toda a sociedade pernambucana”, comenta Mendonça, acrescentando que vai enviar toda a documentação ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.
Suape explicou, através de nota, que chamou 28 (dos 112 profissionais de nível superior e técnico) aprovados no concurso e que o cronograma de convocação está dentro do prazo de validade, de dois anos prorrogável por mais dois, e da necessidade de operação da empresa. Em relação à contratação da Associação Itep, informou que todo o processo segue os requisitos legais previstos na Lei de Licitação “e não se confunde com as atividades permanentes desenvolvidas pela equipe do Complexo de Suape”."