"Em 2012, também serão traçadas metas para segurança de juízes
BRASÍLIA. Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os tribunais brasileiros conseguiram julgar apenas 54% do estoque de processos que tinham estabelecido como meta. A chamada Meta 2 fixou prazo até o fim de 2010 para julgamento de todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2006. Para causas trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do júri, deveriam ser julgados processos distribuídos até dezembro de 2007. Dos 1.227.865 processos incluídos na meta, apenas 663.010 foram julgados.
A Justiça Estadual foi a que mais deixou a desejar no cumprimento da tarefa. Os tribunais de justiça julgaram 468.282 processos do estoque, correspondentes a 47,71% da meta. O tribunal do Rio cumpriu 45,42% da meta. O de São Paulo, maior do país em número de processos, 53,84%. Os percentual mais baixo foi o do Piauí, com 12,83%.
O CNJ também divulgou o balanço parcial do cumprimento da meta para 2011: o número de processos julgados até o final do ano deve ser igual ao volume de novas ações. Além disso, os juízes precisarão liquidar parte do estoque acumulado nas prateleiras ao longo dos anos. No primeiro semestre, os tribunais receberam 8.280.556 novos processos e julgaram 7.489.721. Ou seja, atingiram 90,45% da meta.
O secretário-geral do CNJ, o juiz Fernando Marcondes, anunciou que o órgão estabelecerá uma meta para 2012 relativa à segurança dos magistrados e dos tribunais estaduais. Segundo ele, os prédios hoje não oferecem garantia ao trabalho dos juízes, que ficam expostos a retaliações de bandidos. Dentre as metas devem constar o uso de carros blindados e de escolta pessoal por magistrados, além de reforço na segurança dos prédios."
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