“Imposto responde por 45% do custo da energia” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade e Lu Aiko Otta

A forte carga de impostos e taxas que incide sobre a conta de luz é o principal fator que justifica o alto preço da energia no Brasil. Nos últimos leilões de hidrelétricas, o governo forçou uma queda no valor da energia a ser comercializada, mas a manutenção da cobrança de uma dezena de penduricalhos nas contas acaba neutralizando o movimento. Alguns especialistas consideram até que a defesa intransigente do governo em relação à continuidade da cobrança de encargos como a Reserva Global de Reversão - prorrogada por uma Medida Provisória por mais 25 anos - é feita justamente para sustentar uma "política populista" de leilões de energia. Em abril do ano passado, o consórcio Norte Energia venceu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA) ao se comprometer a vender a energia que será produzida na usina por R$ 78,00 o Megawatt/hora (MWh). Em dezembro o grupo liderado pela Neoenergia levou a usina de Teles Pires (MT) ao oferecer a energia da usina por R$ 58,36 o MWh, o menor valor já registrado nos chamados leilões de energia nova promovidos pelo governo. Especialistas dizem que a produção de energia em locais mais isolados tende ter seus custos mais elevados e não o contrário. "Não existe em lugar nenhum do mundo um custo marginal decrescente. É contra a lei básica de economia. Essa é mais uma jabuticaba brasileira", argumenta fonte ouvida pelo Estado. Essa política de preços baixos estaria sendo compensada pela manutenção dos encargos que acabam sendo cobrados do consumidor final. Somente no ano passado, essa conta foi de R$ 16,3 bilhões. "O discurso é que o Brasil está produzindo energia mais barata, mas se você colocar o preço do leilão, mais o que se paga no mercado livre, mais os encargos, o País tem uma das energias mais caras do mundo." "Peso". Estudo feito pela consultoria PricewaterhouseCoopers para o Instituto Acende Brasil mostra que os encargos setoriais e os impostos e tributos já representam mais de 45% do valor total da conta de luz. O ritmo de crescimento é forte. Em 1998, esse pacote de taxas representava apenas 28% do valor da tarifa de energia elétrica. "Está na cara que é aí que você tem que concentrar o esforço para reduzir o preço da energia", disse Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br