Assassinatos de ambientalistas na Região Norte: “Intervenção nas áreas de conflito” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Edson Luiz e Leandro Kleber

Uma semana após a primeira das quatro execuções de camponeses, Planalto convoca ministros para discutir problema e estuda criar força-tarefa federal, que atuaria na fronteira entre Acre, Rondônia e Amazonas O governo poderá dar proteção policial às lideranças camponesas ameaçadas de morte na Região Norte do país e estuda a possibilidade de decretar uma espécie de intervenção federal em uma área de fronteira entre o Acre, Rondônia e o Amazonas. As medidas foram anunciadas ontem, após uma reunião de ministros com o presidente em exercício, Michel Temer. No encontro, foram discutidos os quatro assassinatos de ambientalistas ocorridos no Pará e em Rondônia na semana passada. A reunião, determinada pela presidente Dilma Rousseff horas antes de ela embarcar para o Uruguai, tinha como meta encontrar meios para cessar a violência na região, que está associada aos desmatamentos ilegais e à regularização fundiária. Temer reuniu-se com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Após o encontro, foi anunciada a criação de um grupo interministerial, que se reunirá diariamente para discutir a violência rural. O governo ainda prometeu liberar recursos para o pagamento de diárias aos fiscais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que eles visitem a região nos próximos dias. O Executivo também decidiu retomar a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, para reprimir crimes ambientais. Na coletiva concedida após a reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário negou que o governo tenha tomado providências somente depois dos assassinatos recentes. “Pelo contrário, antes dos óbitos, a presidente Dilma já tinha determinado a liberação de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para sanar os problemas na região. As providências já vinham sedo tomadas. Em função das mortes, as ações estão sendo incrementadas”, assegurou Afonso Florence. Para Luiz Paulo Barreto, os assassinatos são caso de polícia, e não de política agrária. “A apuração desses crimes é de responsabilidade da polícia estadual, assim como a segurança pública. Mas o governo federal deverá complementar e ajudar os estados para pacificar essas regiões, em um combate efetivo a esse tipo de delito, que incomoda o Brasil e não pode mais ocorrer”, reforçou o secretário executivo do Ministério da Justiça, negando que o contingenciamento de recursos anunciado pelo governo no fim de fevereiro tenha prejudicado as operações da Polícia Federal. Ameaças e mortes Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 123 pessoas estão ameaçadas de morte no país, sendo que a metade encontra-se no Pará, em Rondônia e no Amazonas. Nessa lista, já estão excluídos os nomes de José Cláudio Ribeiro da Silva, 54 anos, e de sua mulher, Maria do Espírito Santo, 53. O casal foi executado na última terça-feira, em uma emboscada, próximo a Nova Ipixuna (PA). Eles eram conhecidos na região por terem denunciado a ação de madeireiros em reservas florestais da região. Três dias após as mortes no Pará, foi assassinado o agricultor Adelino Ramos, 57 anos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, que também vinha denunciando a retirada de madeira ilegal em áreas de proteção ambiental de Rondônia. O principal suspeito do crime, Ozeas Vicente, foi preso ontem. Ele já cumpriu pena por posse ilegal de arma e de munição. Na noite de sábado, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi vítima de pistoleiros. Ele foi encontrado sem vida por fiscais do Ibama também em nova Ipixuna. Deputados vão acompanhar investigações A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as investigações sobre os assassinatos de ambientalistas na Região Norte. Amanhã, o colegiado votará um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a criação de uma comissão especial para acompanhar os casos recentes. O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Casa acompanhe as apurações dos episódios.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br