“Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte” (Fonte: O Globo)

“Um governo de cobertor curto

Autor(es): agência o globo: Evandro Éboli

Ministra admite que não consegue proteger nem 30 dos 165 ameaçados de morte Na semana seguinte a quatro assassinatos de ativistas na Amazônia, o governo reconheceu, ontem, não ter instrumentos e condições para garantir a segurança de todos os líderes que correm risco de serem assassinados no campo e que constam da lista de ameaçados feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessário fazer uma triagem na relação da entidade e escolher quais são os prioritários entre os mais ameaçados. - Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos analisar a listagem da CPT e fazer uma avaliação. Vamos buscar os casos mais graves, sobre os quais nos debruçaremos - disse Maria do Rosário, após encontro com líderes da CPT em seu gabinete. Anteontem, porém, em reunião do presidente da República interino, Michel Temer, com ministros da área, o governo anunciara que daria prioridade máxima à proteção de pessoas marcadas para morrer. A CPT entregou ao governo uma lista com 207 nomes de líderes rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça ou foram vítimas de tentativas de assassinato. Mas, desse total, 42 foram assassinados. Dos 165 ameaçados ainda vivos, a CPT destacou 30 líderes, cujos casos são considerados mais vulneráveis. A ministra não garantiu quantos dos relacionados poderão contar com a proteção do governo. Essa análise ainda será feita e não há data prevista para encerrar esse trabalho. Questionada após admitir que o governo não assegura a proteção da totalidade dos ameaçados, a ministra tentou se justificar. - O que quero dizer é que é errôneo garantir escolta para os 1.850 (número total da lista da CPT). Não poderia prometer ao Brasil oito ou nove policiais para cada um desses ameaçados. Mas nunca houve uma articulação desse nível. Rainha entre os que podem ter proteção Na relação dos 30 camponeses mais ameaçados da CPT estão os nomes de dois líderes expressivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): José Rainha, em São Paulo, e Jaime Amorim, em Recife. Entre os ameaçados também estão religiosos e agentes da Pastoral. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou da reunião, afirmou que a garantia da segurança a esses camponeses necessariamente não se dá com a escolta policial, mas pode ser feita com outro tipo de ação. - O propósito não é só punir os homicídios, mas também as ameaças. Faremos uma análise mais detalhada da relação e destacar quais casos necessitam da vigilância presencial, se a ameaça de fato é consistente ou não, se o ameaçado está no centro do conflito. É preciso levar em conta fatores pessoais e circunstanciais - disse Luiz Paulo Barreto. Os dirigentes da CPT participaram da entrevista coletiva e, em algumas vezes, Maria do Rosário demonstrou irritação com suas declarações, em especial com as cobranças que faziam ao governo. Um desses momentos se deu quando José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá (PA), afirmou que, entre as causas das quatro mortes de líderes na semana passada estão a discussão e a aprovação do Código Florestal, no Congresso Nacional. A ministra reagiu na hora, interrompendo a fala de Batista. -- Não é esse o entendimento do governo. Podemos divergir - disse Maria do Rosário. Batista ainda foi cortado pela ministra quando dizia que proteção aos ameaçados não resolve o problema e que é necessário haver políticas públicas efetivas, segundo ele, como priorizar a reforma agrária. Ao afirmar que, no Pará, dos 20 defensores dos direitos humanos ameaçados, apenas seis são protegidos, Rosário reagiu novamente: - E o Pará é o que tem o maior número de protegidos. O Brasil é o único país do mundo com programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. No final, Rosário afirmou que a proteção com escolta policial é também uma forma de violação de direitos humanos. - Não é bom viver permanentemente num programa desses. É para ser uma excepcionalidade. Viver sob escolta na missa, na escola, no supermercado é também uma violação dos direitos humanos. É uma violação da privacidade - disse Rosário. Passados oito dias da morte de José Cláudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, a direção nacional do PT divulgou nota ontem para manifestar indignação com os assassinatos ocorridos na Região Amazônica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, e por secretários petistas. O PT afirma que apoia a iniciativa do governo federal "de dar prioridade máxima ao assunto". "É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos", diz a nota.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Assassinatos de ambientalistas na Região Norte: “Intervenção nas áreas de conflito” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Edson Luiz e Leandro Kleber

Uma semana após a primeira das quatro execuções de camponeses, Planalto convoca ministros para discutir problema e estuda criar força-tarefa federal, que atuaria na fronteira entre Acre, Rondônia e Amazonas O governo poderá dar proteção policial às lideranças camponesas ameaçadas de morte na Região Norte do país e estuda a possibilidade de decretar uma espécie de intervenção federal em uma área de fronteira entre o Acre, Rondônia e o Amazonas. As medidas foram anunciadas ontem, após uma reunião de ministros com o presidente em exercício, Michel Temer. No encontro, foram discutidos os quatro assassinatos de ambientalistas ocorridos no Pará e em Rondônia na semana passada. A reunião, determinada pela presidente Dilma Rousseff horas antes de ela embarcar para o Uruguai, tinha como meta encontrar meios para cessar a violência na região, que está associada aos desmatamentos ilegais e à regularização fundiária. Temer reuniu-se com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Após o encontro, foi anunciada a criação de um grupo interministerial, que se reunirá diariamente para discutir a violência rural. O governo ainda prometeu liberar recursos para o pagamento de diárias aos fiscais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que eles visitem a região nos próximos dias. O Executivo também decidiu retomar a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, para reprimir crimes ambientais. Na coletiva concedida após a reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário negou que o governo tenha tomado providências somente depois dos assassinatos recentes. “Pelo contrário, antes dos óbitos, a presidente Dilma já tinha determinado a liberação de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para sanar os problemas na região. As providências já vinham sedo tomadas. Em função das mortes, as ações estão sendo incrementadas”, assegurou Afonso Florence. Para Luiz Paulo Barreto, os assassinatos são caso de polícia, e não de política agrária. “A apuração desses crimes é de responsabilidade da polícia estadual, assim como a segurança pública. Mas o governo federal deverá complementar e ajudar os estados para pacificar essas regiões, em um combate efetivo a esse tipo de delito, que incomoda o Brasil e não pode mais ocorrer”, reforçou o secretário executivo do Ministério da Justiça, negando que o contingenciamento de recursos anunciado pelo governo no fim de fevereiro tenha prejudicado as operações da Polícia Federal. Ameaças e mortes Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 123 pessoas estão ameaçadas de morte no país, sendo que a metade encontra-se no Pará, em Rondônia e no Amazonas. Nessa lista, já estão excluídos os nomes de José Cláudio Ribeiro da Silva, 54 anos, e de sua mulher, Maria do Espírito Santo, 53. O casal foi executado na última terça-feira, em uma emboscada, próximo a Nova Ipixuna (PA). Eles eram conhecidos na região por terem denunciado a ação de madeireiros em reservas florestais da região. Três dias após as mortes no Pará, foi assassinado o agricultor Adelino Ramos, 57 anos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, que também vinha denunciando a retirada de madeira ilegal em áreas de proteção ambiental de Rondônia. O principal suspeito do crime, Ozeas Vicente, foi preso ontem. Ele já cumpriu pena por posse ilegal de arma e de munição. Na noite de sábado, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi vítima de pistoleiros. Ele foi encontrado sem vida por fiscais do Ibama também em nova Ipixuna. Deputados vão acompanhar investigações A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as investigações sobre os assassinatos de ambientalistas na Região Norte. Amanhã, o colegiado votará um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a criação de uma comissão especial para acompanhar os casos recentes. O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Casa acompanhe as apurações dos episódios.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Assassinatos de ambientalistas na Região Norte: “Suspeito de crime é preso em Rondônia” (Fonte: O Globo)

“MANAUS. O agricultor Ozéas Vicente Machado, de 38anos, principal suspeito do assassinato do líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, na sexta-feira passada, se entregou à polícia de Rondônia ontem. Adelino era conhecido por denunciar madeireiros ilegais na Amazônia. Ele era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995.

Ao depor, o agricultor negou o crime e disse que se apresentou para prestar esclarecimentos. Ele acabou sendo preso, porque a polícia conseguiu um mandado de prisão preventiva baseado em relatos de testemunhas do crime.

O secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa, disse que Machado foi visto por testemunhas no local onde Adelino foi morto. Vizinhos do ruralista denunciaram que ele havia ameaçado Adelino de morte. A polícia acredita que se trata de crime por encomenda. Dez dias antes do crime, o suspeito foi flagrado pelo Ibama quando dirigia um caminhão carregado de madeira ilegal. Bessa não soube dizer se Adelino denunciou o agricultor.”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Agricultor executado em RO denunciou ameaças” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Evandro Éboli e Naira Hofmeister*

Ouvidor agrário confirma que pedido de proteção para Adelino Ramos foi feito à Secretaria de Segurança do AM BRASÍLIA e PORTO ALEGRE. Autoridades do Amazonas foram alertadas pela Ouvidoria Agrária Nacional das ameaças de morte contra Adelino Ramos, assassinado na última sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, na divisa entre Rondônia, Acre e o Amazonas. O ouvidor agrário, Gercino José da Silva, afirmou ontem ao GLOBO que pediu várias vezes providências e proteção à vida de Adelino, conhecido como Dinho e que presidiu o Movimento Camponeses Corumbiara e a Associação dos Camponeses do Amazonas. - O Adelino trouxe a questão de ameaça a ele e aos trabalhadores. Várias vezes pedimos providência à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do estado, junto ao delegado de Lábrea (AM) e também ao Ministério Público - afirmou. O ouvidor disse ainda que, provocada pelas denúncias, uma juíza de Lábrea, onde Adelino vivia, chegou a expedir vários mandados de prisão, mas que foram revogados antes de serem cumpridos. A Ouvidoria Agrária é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ontem, em Porto Alegre, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobrou agilidade do MP e da Justiça que, na sua opinião, foram negligentes no caso de Adelino Ramos. - Já havia por parte da Polícia Federal um inquérito e (pedidos de) buscas, mas que acabaram não tendo desdobramentos no âmbito do MP e do Judiciário de Rondônia. Isso atrasou as ações contra esse grupo de extermínio que acabou por matar o Dinho e está operando na região - lamentou a ministra, que não participou, em Brasília, da reunião interministerial para definir medidas contra as mortes no campo. Ela esteve na capital gaúcha e participou de um seminário sobre abordagem policial. Vítima denunciou de onde partiriam as ameaças Em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que Adelino participou de uma audiência em 22 de julho de 2010, em Manaus, com a presença de Gercino, e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente. Segundo a CPT, ele citou nomes dos responsáveis pelas ameaças. Integrantes da Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo também participaram da reunião. Gercino falou sobre a violência no Pará, palco de três das quatro mortes de agricultores na semana passada. - O Pará é uma área que tem bastante conflitos agrários. Principalmente nas regiões Sul e Sudeste do estado. De acordo com dados da Ouvidoria Agrária é uma região de muita violência no campo - disse Gercino. A CPT criticou, na nota de ontem, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, o Incra e o Ibama, que, semana passada, teriam informado que desconheciam as ameaças contra José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos no último dia 24, em Nova Ipixuna. "As mortes no campo podem se intitular de crônicas de mortes anunciadas", apontou um dos trechos da nota, assinada pela coordenação nacional da CPT.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Seringueiros da Amazônia: “Escravos dos juros” (Fonte: Correio Braziliense)

“Conluios entre patrões e comerciantes faziam com que os seringueiros acumulassem dívidas, mesmo trabalhando incessantemente na floresta. Autoridades sabiam da injustiça, mas se calavam

O desapontamento, descrito em um relatório oficial do Gabinete do Coordenador da Comissão de Mobilização Econômica, órgão ao qual era ligado o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), vinha de um expediente utilizado até hoje na escravidão contemporânea. A retenção do explorado por dívidas era o modo como os seringalistas, também chamados de patrões, prendiam quem se atrevesse a sair da floresta, com o silêncio das autoridades governamentais.

Como tinha de adquirir tudo — de alimentos a outros artigos de primeira necessidade — das mãos do patrão, os sertanejos se viam, de uma hora para outra, totalmente endividados. Os seringalistas agiam como intermediários entre os nordestinos e as casas aviadoras, praticando índices de inflação jamais vistos na combalida história econômica do Brasil, conforme registram documentos históricos. “Os preços dos gêneros e as despêsas debitadas desde sua chegada eram de valor astronômico”, ressalta o relatório da Comissão de Mobilização Econômica. Além da rotina pesada de trabalho, praticamente sem folgas, os soldados da borracha sobreviviam em casebres precários, surpreendidos por febres, náuseas e fadigas típicos da malária. “Tinha família que ninguém escapava da doença”, conta Carlos Alberto Lopes, que não é nordestino, mas viveu parte de sua vida nos seringais com o pai cearense e a mãe, natural do Peru.

Além do baque da chegada à floresta desconhecida, muitos sertanejos sucumbiam antes mesmo de chegar ao local onde iriam cortar seringa. Em Rio Branco, um dos pontos de distribuição dos trabalhadores, o local onde ficavam era um barracão no Bairro do Quinze, no Segundo Distrito da cidade. “Os arigós comiam manga enquanto esperavam pela chegada do regatão ou do patrão que os iria levar para o seringal”, conta Carlos Alberto, também conhecido por Carlito, 76 anos. No caminho para o destino final da viagem, também ocorriam mortes, conforme o ex-seringueiro. “O pessoal abria a cova com os remos e a maioria era enterrada na praia”, recorda Carlito, ressaltando que os mortos também eram jogados no rio. Houve casos em que 20 pessoas viajavam para o interior da floresta e, no trajeto, quatro a cinco perderam.

Existiam, entretanto, outros males, como a alimentação precária. Se na época em que foi recrutado, apesar de privações, o trabalhador era alimentado para não adoecer, na floresta a situação piorou. O seringueiro recebia uma quantidade de alimentos que durava em torno de 30 dias. “O regatão ou o patrão trazia o básico, que era arroz, feijão, jabá, pirarucu (peixe da Amazônia que se assemelha ao bacalhau) e conserva, que muitas vezes chegava estragada, entre outras coisas”, conta Carlito. Para complementar a alimentação, o seringueiro caçava e pescava ou se utilizava da castanha, com alto poder nutritivo.

Mulheres
A presença feminina nos seringais, embora alguns homens tenham levado suas famílias na empreitada, se deu de forma lenta e gradual. A maior parte dos trabalhadores seguiu solteiro para a floresta. E os poucos que se aventuraram a embarcar com mulher e filhas, dizem os boatos, arrependeram-se devido ao assédio dos seringueiros sem companhia. Entre as muitas lendas que se formaram sobre a história dos soldados da borracha, uma diz respeito à chegada das mulheres no interior do Norte do país.

Folclore ou não, o boato é de que um tal coronel Januário ditava ao seu auxiliar, que fazia os pedidos por escrito à casa aviadora de Belém, uma relação de produtos. A encomenda incluía 12 dúzias de colheres. O empregado, meio surdo, anotou “12 dúzias de mulheres”. Mesmo achando estranho, a casa aviadora teria conseguido atender o pedido, recrutando boa parte de prostitutas. Elas chegaram de navio, para espanto do coronel Januário, que conseguindo vendê-las em pouco tempo.

O cardápio
Nos acampamentos ao longo da viagem rumo à Amazônia, documentos mostram como foram planejadas as refeições dos sertanejos. Pela manhã, tinha café com leite, pão e açúcar. No almoço ou jantar, carne ou peixe seco, farinha, feijão, arroz ou macarrão, banha e verduras (na falta delas, jerimum, batata ou mandioca), com direito a uma banana ou rapadura de sobremesa. O farnel de viagem continha rapadura, farinha, carne seca, banha, cebolas e bananas. Nem sempre, porém, tal plano alimentar foi seguido à risca.”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br