“Governo agora diz que vai priorizar proteção a ameaçados de morte” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Chico de Gois e Catarina Alencastro

Outra providência será intensificar operação de combate a desmatamentos BRASÍLIA. Depois de quatro mortes por conflito de terra na semana passada, o governo federal fez ontem uma reunião de emergência para adotar medidas contra os assassinatos na região amazônica. Coordenada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e com a presença de três ministros e três secretários executivos, o grupo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. Além disso, de imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, também foi decidido que, agora, a prioridade máxima será a proteção de pessoas ameaçadas. Foi posta sobre a mesa a lista da Pastoral da Terra com nome de pessoas ameaçadas e denúncias recebidas pela polícia. O cadastro será atualizado emergencialmente para que ninguém fique fora da proteção, cuja estratégia será montada pela Polícia Federal, também presente à reunião. - O governo está preocupado, vigilante. Lamentavelmente as ameaças, na maioria das vezes, são concretizadas. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a prioridade máxima é dar proteção às pessoas que estão marcadas para morrer. Todas as medidas necessárias serão tomadas para protegê-las. Mas o que pode impedir o alastramento da violência é a oferta de atividades sustentáveis - disse Vizentin. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, porém, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados à área de conflito. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União, um dos principais problemas na região. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará. - O governo tomou uma série de decisões imediatas. Está no Diário Oficial de hoje (ontem) a liberação de recursos (R$500 mil) para reforço de orçamento na parte de diárias no âmbito do MDA e do Incra. Nós também tomamos a decisão da constituição de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, intensificando as providências para implantação imediata de assentamentos na Amazônia - afirmou Florence. Governo não associa crimes com aprovação do código O ministro disse que o governo federal não associa os crimes no campo com a votação do Código Florestal, que beneficiou os agropecuaristas em detrimento dos ambientalistas: - O debate sobre o Código Florestal é outra dinâmica. Não são de agora o conflito de terra e demandas insustentáveis de desenvolvimento na região. As medidas definidas ontem ainda serão submetidas à presidente Dilma, mas Temer já garantiu que não haverá contingenciamento de recursos para que a estratégia montada seja cumprida. Presente à reunião, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, confirmou que a contenção de despesas anunciada pelo governo em março não irá prejudicar as ações no campo. E informou que policiais civis da Força Nacional de Segurança irão ajudar os estados na solução de crimes que sequer são investigados.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br