“Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
O Ministério da Fazenda avalia que o preço do etanol aos consumidores começará a cair em maio, em consequência do início da colheita da safra 2010-2011. Com maior oferta do combustível nas bombas, a partir do próximo mês, deverá ocorrer uma recomposição dos preços, com base nos valores negociados em meados do ano passado.
As indicações sobre o comportamento do preço do etanol no varejo foram dadas pelo secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que informou também que o governo estuda medidas para estimular as usinas a ampliar os investimentos e a produção de etanol.
Entre essas ações, ele apontou a criação de uma linha de crédito de caráter temporário, por cerca de três anos, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As condições dessa carteira estão em negociação e a perspectiva é que o governo apresente essa linha de financiamento em junho, durante o anúncio do Plano Safra 2011-2012.
Os empréstimos deverão ser usados para ampliar a estocagem, incentivar a renovação e a produtividade dos canaviais e manter a produção nacional competitiva, mesmo em um cenário internacional de valorização das cotações de açúcar.
Esses recursos seriam destinados a solucionar, em parte, os problemas conjunturais e estruturais que têm afetado a produção. Uma dessas limitações, a viabilidade do álcool, considerando o teto do preço de até 70% do litro da gasolina, tem restringido os investimentos em novas usinas ou nas usinas já existentes.
Para o governo, a demanda e a produção doméstica aumentaram, mas a demanda evoluiu em velocidade maior em um cenário internacional de valorização da cotação do açúcar, que acaba por desestimular a produção interna do combustível.
No aspecto estrutural, Bittencourt comentou que também será necessário o governo federal negociar com os Estados a redução da assimetria existente na incidência do ICMS sobre o preço do combustível.
A maior parte dos Estados cobra, segundo o secretário-adjunto, o imposto com uma alíquota média de 25%. Uma das exceções é São Paulo, onde o álcool é tributado a 12%, sendo essa uma das razões da concentração das usinas no interior paulista.”
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