“Autor(es): Izabelle Torres
Presidente da Câmara estuda forma de abrir espaço e funções comissionadas para legendas que cresceram sem tirar das que encolheram
Pressionada pelos partidos que aumentaram o tamanho das bancadas nas urnas e ganharam o direito a mais cargos comissionados e a espaços físicos mais amplos, a Mesa Diretora da Câmara já sabe o que fazer para conceder as vantagens às legendas que cresceram sem que isso resulte na redução da estrutura de grandes partidos que saíram menores das eleições. Em busca de um jeitinho que dê a alguns sem tirar de ninguém, o presidente Marco Maia (PT-RS) deve propor na próxima semana o remanejamento de vagas e salas atualmente disponíveis para órgãos técnicos da Casa e colocá-las para servir diretamente aos políticos.
A ideia — que tem sido tratada nos bastidores como a melhor saída para que o comando da Câmara evite desgastes com as legendas que deveriam perder vagas loteadas por servidores sem concurso público — prevê mudanças no texto da Resolução nº1 de 2007, que estabeleceu uma relação direta entre o número de integrantes dos partidos e a quantidade de Cargos de Natureza Especial (CNEs) a que cada liderança tem direito.
De acordo com a regra imposta pela resolução, DEM e PMDB — que saíram das urnas no ano passado menores do que em 2006 — deveriam ceder funcionários para legendas que aumentaram de tamanho, como PDT, PR e
PTdoB. Pela norma em vigor, a liderança peemedebista perderia 17 cargos porque elegeu 12 parlamentares a menos. No DEM, o novo tamanho da legenda daria a ela 55 CNEs. Hoje, o partido dispõe de 78 desses cargos. “Essa redução não está na pauta. Não aceitaremos diminuir nossa estrutura e prejudicar o trabalho que a oposição desempenha. Nosso quadro é proporcional às demandas do partido. Não haverá discussões sobre redução”, avisa o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Acomodação
O empenho de ACM Neto para manter a estrutura que sua legenda ostenta há anos é apenas uma das manifestações que devem resultar na mudança do texto da Resolução editada pela Mesa Diretora anterior. A nova redação deve não apenas garantir que partidos que encolheram não percam cargos e espaço, como vai precisar atender às legendas que, pelo texto em vigor, ganharam o direito de ampliar os quadros. “O presidente garantiu que vai resolver o problema na semana que vem. Se a regra diz que devemos ter mais funcionários, queremos aumentar a equipe. Como nossa bancada foi ampliada, esses servidores fazem falta. Também precisamos de espaço para acomodar essas pessoas”, diz o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA). Seu partido passou de 23 para 28 deputados e com isso pode dispor de mais nove vagas de CNEs.
No grupo que cresceu está também o PR. A legenda deve ganhar nove cargos, já que pulou de 34 para 41 parlamentares em relação ao pleito de 2006. Cercada de interesses, a Mesa deve discutir na próxima semana a proposta. Por ora, a ideia é tratada como a melhor saída para não desagradar as lideranças.
Chagas à frente de Conselho da EBC
A presidente Dilma Rousseff indicou ontem a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, à Presidência do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Helena é uma das principais assessoras de Dilma e se reúne todos os dias com a petista no Planalto. A carioca formada em jornalismo pela Universidade de Brasília foi coordenadora de imprensa da campanha presidencial da presidente. Helena permanece, também, no comando da Secom.”
A ideia — que tem sido tratada nos bastidores como a melhor saída para que o comando da Câmara evite desgastes com as legendas que deveriam perder vagas loteadas por servidores sem concurso público — prevê mudanças no texto da Resolução nº1 de 2007, que estabeleceu uma relação direta entre o número de integrantes dos partidos e a quantidade de Cargos de Natureza Especial (CNEs) a que cada liderança tem direito.
De acordo com a regra imposta pela resolução, DEM e PMDB — que saíram das urnas no ano passado menores do que em 2006 — deveriam ceder funcionários para legendas que aumentaram de tamanho, como PDT, PR e
PTdoB. Pela norma em vigor, a liderança peemedebista perderia 17 cargos porque elegeu 12 parlamentares a menos. No DEM, o novo tamanho da legenda daria a ela 55 CNEs. Hoje, o partido dispõe de 78 desses cargos. “Essa redução não está na pauta. Não aceitaremos diminuir nossa estrutura e prejudicar o trabalho que a oposição desempenha. Nosso quadro é proporcional às demandas do partido. Não haverá discussões sobre redução”, avisa o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Acomodação
O empenho de ACM Neto para manter a estrutura que sua legenda ostenta há anos é apenas uma das manifestações que devem resultar na mudança do texto da Resolução editada pela Mesa Diretora anterior. A nova redação deve não apenas garantir que partidos que encolheram não percam cargos e espaço, como vai precisar atender às legendas que, pelo texto em vigor, ganharam o direito de ampliar os quadros. “O presidente garantiu que vai resolver o problema na semana que vem. Se a regra diz que devemos ter mais funcionários, queremos aumentar a equipe. Como nossa bancada foi ampliada, esses servidores fazem falta. Também precisamos de espaço para acomodar essas pessoas”, diz o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA). Seu partido passou de 23 para 28 deputados e com isso pode dispor de mais nove vagas de CNEs.
No grupo que cresceu está também o PR. A legenda deve ganhar nove cargos, já que pulou de 34 para 41 parlamentares em relação ao pleito de 2006. Cercada de interesses, a Mesa deve discutir na próxima semana a proposta. Por ora, a ideia é tratada como a melhor saída para não desagradar as lideranças.
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A presidente Dilma Rousseff indicou ontem a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, à Presidência do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Helena é uma das principais assessoras de Dilma e se reúne todos os dias com a petista no Planalto. A carioca formada em jornalismo pela Universidade de Brasília foi coordenadora de imprensa da campanha presidencial da presidente. Helena permanece, também, no comando da Secom.”
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