“A comissão da reforma política do Senado aprovou ontem a possibilidade de que haja candidaturas a prefeitos e vereador sem a necessidade de que eles sejam filiados a partidos políticos, as chamadas "candidaturas avulsas". Para serem efetivadas, porém, elas precisam ter o apoio de pelo menos 10% dos eleitores dos municípios.
A norma já valeria para as eleições de 2012, ocasião em que seriam testadas. Em caso de sucesso, seriam implementadas nas eleições de 2014, quando serão disputados cargos de deputados estadual e federal e governadores e presidente da República. A decisão de fazer um teste nas próximas eleições se deveu ao fato de ter ocorrido divergência sobre o tema entre os senadores da comissão.
Em outros tópicos da reforma, todavia, houve unanimidade em não se mexer nas regras atuais. Foram mantidas as regras sobre fidelidade partidária, domicílio eleitoral e cláusula de desempenho.
Os senadores optaram ainda por seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Se ele for eleito por uma legenda e se desfiliar, o partido pode requerer seu mandato.
Hoje será realizada a última sessão da comissão. Serão apreciadas cotas para mulheres nas eleições e a realização de consulta popular sobre a reforma política.”
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