“Autor(es): Diego Abreu |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem um sistema que concentra os principais dados referentes aos presídios brasileiros. Os números são atualizados pelos próprios juízes das comarcas à medida em que são realizadas as inspeções mensais, obrigatórias desde 2007, conforme prevê resolução do CNJ. O sistema, que pode ser acessado no site www.cnj.jus.br/geopresidios, inclui informações sobre as penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia. Na página principal do site, um mapa do Brasil destaca a população carcerária de cada unidade da Federação. É possível pesquisar também a quantidade de vagas no sistema penitenciário por estado, o número de presos provisórios, além dos detentos por sexo, por estabelecimentos e até o número de gestantes. De acordo com o sistema, a soma de presos no país chega a 449.751. São Paulo, com 166.691 presos, é o estado com o maior número de detentos, embora sua capacidade informada seja de 103,5 mil vagas. O Distrito Federal concentra, segundo os números, uma população carcerária de 9.566. O juiz auxiliar do CNJ Márcio Keppler destacou que os números que estão no site ainda não são definitivos, pois dependem de atualização por parte dos juízes. Segundo ele, dentro de um mês, a partir das atualizações, os dados ficarão em dia — de acordo com o Ministério da Justiça, a quantidade hoje e presos no país é de 496 mil. “Os juízes que não informarem (os dados da inspeção mensal) estarão sujeitos a um processo administrativo”, alertou Márcio Keppler. Ele acrescentou ainda que a ferramenta não só permitirá uma análise mais ampla da realidade de cada presídio, como também possibilitará que os governos façam políticas públicas para adequar as unidades às realidades locais. “Se não temos dados, não há como fazer uma gestão apropriada. Aqui, temos informações precisas e notamos que, em alguns estados, não há hospitais psiquiátricos, por exemplo. Isto é uma omissão clara do estado e demanda alguma ação por parte do Executivo local”, destacou. Ao analisar os números do sistema, o juiz destacou como preocupante o índice de presos provisórios no Amazonas, que é de 61%. Ou seja, dentre os 4,8 mil detentos, 2,9 mil estão atrás das grades sem que tenham sido condenados. “Esse número é assustador. É um sinalizador de que algo está caminhando mal no estado”.” |
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