Construção civil: “Formalização cresceu no setor, que tem forte disparidade regional” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): João Villaverde | De São Paulo

Há grande disparidade entre os salários dos trabalhadores na construção civil. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do primeiro semestre de 2010, os salários chegam a variar 53%. Enquanto um trabalhador na construção civil, com carteira assinada, na região metropolitana de São Paulo (SP) recebe, em média, R$ 1.151 por mês, um trabalhador em Recife (PE) ganha R$ 536. Há distinção também na duração da jornada - em Belo Horizonte (MG) a jornada média é de 41 horas por semana, e em Recife são 48 horas semanais (acima das 44 horas previstas na Constituição). A formalização da mão de obra tem avançado no setor, mas ainda há largo contingente que trabalha por conta própria, isto é, "vende" seus serviços de maneira autônoma, sem pertencer a uma empresa do ramo. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o número de trabalhadores com carteira assinada na construção civil ampliada, critério que leva em conta desde serventes e pedreiros até os engenheiros de obras, saltou 14,9% entre 2009 e 2010. Em Rondônia, onde as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a formalização no setor aumentou 78,7%, em igual período. Para Ana Maria Castelo, coordenadora do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), da FGV, o salto na formalização segue uma exigência das empresas de capital aberto. "Não só as próprias construtoras, mas também outras companhias com ações negociadas em bolsa que contratam companhias fechadas para trabalhos de construção civil ficam atentas para a formalização da mão de obra." O trabalhador por conta própria, no entanto, trabalha menos horas por semana, e também recebe menos. Segundo o Dieese, enquanto um trabalhador formal na construção civil de Fortaleza (CE) cumpre jornada média 45 horas por semana, um trabalhador por conta própria, na mesma cidade, trabalha 39 horas semanais. Os salários do trabalhador formal, no entanto, são quase o dobro do conta própria - R$ 4,44 e R$ 2,56 por hora trabalhada, respectivamente. Divulgado ontem pelo IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores na construção civil no país, em fevereiro, foi de R$ 1.243, valor 2,2% superior ao de janeiro e 4,4% acima do de fevereiro de 2010. O salário médio na construção só supera o do comércio (R$ 1.231,40) e o da prestação de serviços domésticos (R$ 591,40),. mas o aumento real desde 2010 foi o maior entre as categorias. "O setor está pressionado, desde 2008, pelo forte ritmo da economia, focada em grandes obras de infraestrutura, e também no mercado imobiliário. A tendência é que os salários continuem aumentando", diz Ana Maria. O principal item de composição do INCC é o peso da mão de obra, cujo aumento acumulado nos 12 meses encerrados em fevereiro foi de 9,5%.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br