"Uma portaria publicada sem alarde, em fevereiro, pode abrir espaço para que o governo entre nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas unidades de conservação, mesmo que seja para fazer estudos técnicos, é proibida por lei.
O atalho encontrado pelo governo para acessar essas áreas está na portaria 55, que estabeleceu procedimentos de atuação entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelas florestas demarcadas. A portaria, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, não diz taxativamente que o governo pode entrar nas áreas reservadas e fazer seus estudos, mas abre espaço para essa interpretação. "Ela pode ajudar a agilizar a realização dos estudos. Vamos discutir isso nos próximos dias com o Ibama. O objetivo é fazer os estudos sem ter que desafetar (diminuir) as áreas", disse Tolmasquim. "Estudar não significa construir, mas apenas analisar os benefícios, custos e impactos, para depois tomar uma decisão com base em informações mais profundas".
A ambição do governo em viabilizar a construção de novas hidrelétricas na Região Norte não se explica apenas pela importância dos rios amazônicos - que ainda são donos de 60% do potencial energético do país -, mas também pela complexidade que envolve esses projetos. A partir do inventário hidrelétrico da Aneel, o Valor relacionou os 20 maiores projetos de usinas previstos para o país e constatou que 12 deles, com geração total de 10.305 MW, sequer fazem parte do planejamento, ou seja, não têm data para sair do papel. Esses 12 projetos têm uma característica em comum: todos afetam unidades de conservação ou terras indígenas homologadas. Em alguns casos, há impacto tanto em florestas quanto em aldeias."
O atalho encontrado pelo governo para acessar essas áreas está na portaria 55, que estabeleceu procedimentos de atuação entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelas florestas demarcadas. A portaria, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, não diz taxativamente que o governo pode entrar nas áreas reservadas e fazer seus estudos, mas abre espaço para essa interpretação. "Ela pode ajudar a agilizar a realização dos estudos. Vamos discutir isso nos próximos dias com o Ibama. O objetivo é fazer os estudos sem ter que desafetar (diminuir) as áreas", disse Tolmasquim. "Estudar não significa construir, mas apenas analisar os benefícios, custos e impactos, para depois tomar uma decisão com base em informações mais profundas".
A ambição do governo em viabilizar a construção de novas hidrelétricas na Região Norte não se explica apenas pela importância dos rios amazônicos - que ainda são donos de 60% do potencial energético do país -, mas também pela complexidade que envolve esses projetos. A partir do inventário hidrelétrico da Aneel, o Valor relacionou os 20 maiores projetos de usinas previstos para o país e constatou que 12 deles, com geração total de 10.305 MW, sequer fazem parte do planejamento, ou seja, não têm data para sair do papel. Esses 12 projetos têm uma característica em comum: todos afetam unidades de conservação ou terras indígenas homologadas. Em alguns casos, há impacto tanto em florestas quanto em aldeias."
Fonte: MF
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