"A forte resistência ambiental que empreendimentos hidrelétricos sempre enfrentaram na Amazônia tem sido atenuada pela postura dos municípios afetados diretamente pelas obras, interessados nos repasses fiscais milionários que esses projetos envolvem. Não se trata apenas do aumento explosivo nas arrecadações feitas durante a construção das usinas, que refletem diretamente, por exemplo, nos saldos de ISS (municípios) e ICMS (Estados).
Os olhos estão voltados para o recolhimento de encargos feitos durante toda a vida útil da usina, ou seja, sem prazo para acabar. É o caso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), encargo que, todo mês, abocanha 6,75% do valor total de energia produzida por uma usina. Na divisão desses recursos, a fração de 6% é distribuída entre municípios atingidos diretamente pelo empreendimento (45%), Estados onde as obras estão localizadas (45%) e União (10%). A fração restante de 0,75% segue para aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Para se ter uma ideia do impacto da CFURH, tome-se como exemplo o caso de Itaituba (PA), município de aproximadamente 100 mil habitantes localizado às margens do rio Tapajós, onde está prevista a construção da barragem de São Luiz, hoje a maior ambição hidrelétrica dos planos do governo. Por ano, São Luiz tem previsão de gerar uma receita de mais de R$ 150,3 milhões em compensação financeira, de acordo com estimativas feitas pelo Instituto Acende Brasil. Desse montante, mais de R$ 60 milhões seriam repassados todos os anos para Itaituba, um município que hoje vive de uma arrecadação anual na casa dos R$ 100 milhões.
No relatório do Instituto Acende Brasil, que elaborado no ano passado, calculou-se o impacto da CFURH atrelado à construção de nove hidrelétricas planejadas pelo governo: Castanheira, Colíder, Jatobá, Salto Augusto Baixo, São Luiz do Tapajós, São Manuel, São Simão Alto, Sinop e Teles Pires. O levantamento levou em conta a potência projetada para cada uma dessas usinas, bem como a área alagada por suas barragens - em alguns, como São Luiz do Tapajós, essas dimensões já foram ampliadas neste ano.
Os dados apontam que, uma vez em operação, essas usinas gerariam receita de mais de R$ 411 milhões por ano. Esse dinheiro seria repartido entre três Estados (Amazonas, Mato Grosso e Pará), além de 17 municípios da região. Entre os mais beneficiados dessa lista estão Itaituba, Paranaíta (MT), Trairão (PA), Apiacás (MT) e Apuí, no Amazonas."
Os olhos estão voltados para o recolhimento de encargos feitos durante toda a vida útil da usina, ou seja, sem prazo para acabar. É o caso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), encargo que, todo mês, abocanha 6,75% do valor total de energia produzida por uma usina. Na divisão desses recursos, a fração de 6% é distribuída entre municípios atingidos diretamente pelo empreendimento (45%), Estados onde as obras estão localizadas (45%) e União (10%). A fração restante de 0,75% segue para aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Para se ter uma ideia do impacto da CFURH, tome-se como exemplo o caso de Itaituba (PA), município de aproximadamente 100 mil habitantes localizado às margens do rio Tapajós, onde está prevista a construção da barragem de São Luiz, hoje a maior ambição hidrelétrica dos planos do governo. Por ano, São Luiz tem previsão de gerar uma receita de mais de R$ 150,3 milhões em compensação financeira, de acordo com estimativas feitas pelo Instituto Acende Brasil. Desse montante, mais de R$ 60 milhões seriam repassados todos os anos para Itaituba, um município que hoje vive de uma arrecadação anual na casa dos R$ 100 milhões.
No relatório do Instituto Acende Brasil, que elaborado no ano passado, calculou-se o impacto da CFURH atrelado à construção de nove hidrelétricas planejadas pelo governo: Castanheira, Colíder, Jatobá, Salto Augusto Baixo, São Luiz do Tapajós, São Manuel, São Simão Alto, Sinop e Teles Pires. O levantamento levou em conta a potência projetada para cada uma dessas usinas, bem como a área alagada por suas barragens - em alguns, como São Luiz do Tapajós, essas dimensões já foram ampliadas neste ano.
Os dados apontam que, uma vez em operação, essas usinas gerariam receita de mais de R$ 411 milhões por ano. Esse dinheiro seria repartido entre três Estados (Amazonas, Mato Grosso e Pará), além de 17 municípios da região. Entre os mais beneficiados dessa lista estão Itaituba, Paranaíta (MT), Trairão (PA), Apiacás (MT) e Apuí, no Amazonas."
Fonte: MF
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