Fiscalização flagra condições degradantes em escola pública (Fonte: MPT-AL)

"Telhados deteriorados, calor excessivo, infiltrações e outros problemas põem em risco a saúde e segurança de professores e alunos

Maceió – Professores e alunos convivendo com o calor excessivo, em um ambiente com fios expostos, banheiros deteriorados e a mínima condição de trabalho no local. A situação degradante foi constatada no dia 20 de março, na escola municipal Walter Dória de Figueiredo, em Rio Largo, durante inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL).

Após denúncia sobre irregularidades no meio ambiente de trabalho, uma comissão do MPT-AL constatou diversos problemas que põem em risco a saúde e segurança de estudantes, docentes e outros funcionários da unidade escolar. As salas possuem pouca iluminação, parte delas não possui ventiladores, há problemas nos telhados e até lixeiros estão em falta. A sala dos professores, que deveria servir de encontro para a organização e planejamento das aulas, deu lugar aos estudantes. Os docentes tiveram que utilizar o espaço da biblioteca, sem qualquer tipo de ventilação.

A comissão, que teve à frente o procurador do Trabalho Matheus Gama, também verificou a falta de condições de utilização nos banheiros, a exemplo de infiltrações, descargas e pias quebradas. No espaço onde funciona a cozinha da escola, três botijões de gás estão instalados no mesmo ambiente onde a funcionária prepara as refeições, o que é proibido. Por falta de espaço, os professores ministram na rua as aulas de educação física.

Próximo à escola Walter Figueiredo, um novo prédio, onde deveria funcionar a unidade escolar, está com as obras paralisadas. Segundo informações repassadas ao MPT, as obras do imóvel foram iniciadas há mais de dois anos.

Notificação – A partir das irregularidades encontradas na escola, o MPT-AL notificou o prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, a transferir as instalações da unidade para um novo prédio, em até 30 dias. O novo local deve atender a normas de saúde e segurança no trabalho, sem oferecer nenhum risco aos funcionários e alunos.

A mudança deverá ser provisória, até que os alunos sejam transferidos para a nova sede, que atualmente está com as obras paralisadas. O MPT-AL deu prazo de 120 dias para o município concluir a construção da escola."

Fonte: MPT-AL