"Mudanças nas regras de retirada de patrocínio de planos de previdência privada - quando uma empresa deixa de contribuir para o fundo de pensão de seus funcionários - voltarão a ser discutidas hoje pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Dessa vez, após sucessivos adiamentos de votação e embates sobre pontos da proposta, a resolução que atualiza normas de 1988 deve ser aprovada, acredita o Ministério da Previdência Social.
O texto que estava sendo analisado pelo Conselho deverá passar por novas alterações nesta sessão. Representantes do CNPC buscaram, nos últimos meses, um equilíbrio entre garantir a segurança ao participante do fundo de pensão - principalmente ex-funcionários que já recebem benefícios de aposentadoria ou pensão - e não restringir demais a retirada de patrocínio, que poderia desestimular a abertura pelas empresas de novos planos de previdência fechada.
Um dos impasses a respeito da proposta analisada está na forma de pagar os benefícios para aqueles que vão superar a expectativa de vida prevista. No caso de um fundo que não tem superávit, a solução pensada, segundo apurou o Valor, seria não dividir parte dos recursos do fundo para assim garantir as aposentadorias e pensões mais duradouras..."
Íntegra: Valor Econômico
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