"Estabelecimento oferecia graves riscos à saúde e segurança dos trabalhadores
Salvador – O Matadouro Municipal de Ibicuí (BA) foi interditado na quinta-feira (9) durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. No local, a equipe flagrou graves riscos à saúde e segurança das pessoas que trabalhavam no abate e na separação das carnes de boi.
O matadouro está situado em área urbana, ao lado de diversas residências, sem sistema de escoamento do sangue dos animais abatidos. As vísceras dos bois são deixadas em toda parte, em ambiente propício à transmissão e proliferação de doenças e a presença de cães e urubus no local.
Cerca de 30 magarefes autônomos atuavam no matadouro sem usar qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como botas, luvas e guarda-pó. Também ficou constatado o risco de desabamento da estrutura, que apresentava uma viga cedendo.
Após a interdição, o MPT em Itabuna expediu ofício à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para adoção das medidas cabíveis, considerando total ausência de condições de funcionamento do estabelecimento, em flagrante desrespeito às normas sanitárias e ambientais, assim como o prejuízo à saúde dos consumidores. O relatório da inspeção também será encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia para adoção de medidas em relação ao meio ambiente e à saúde pública.
A ação é resultado de investigação do MPT, de responsabilidade da procuradora Cláudia Soares. “O Matadouro Municipal de Ibicuí funciona à revelia da lei, sem observar os requisitos mínimos de preservação da vida, da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Para comprovar os indícios, convocamos a Gerência do Trabalho e Emprego com sede em Ilhéus e realizamos esta operação”, explicou a procuradora. Além dela, participaram da operação a procuradora Andrea Roriz Tannus e os auditores-fiscais do trabalho, Eferson Gomes e André Dourado."
Fonte: MPT
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