“Autor(es): agência o globo: Ramona Ordoñez
Segundo ANP, percentual de conteúdo nacional não está sendo cumprido
Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve multar a Petrobras e outras petrolíferas que atuam no país, como Shell, Petrosynergy e Petrogal, por não terem cumprido o percentual de encomendas junto à indústria nacional, fixado nos contratos de concessão. A informação foi dada ontem pela diretora da ANP, Magda Chambriard, que destacou que só a Petrobras pode ter que pagar R$28 milhões ou mais.
Segundo a diretora, os índices de conteúdo local não teriam sido cumpridos em 70 contratos de concessão referentes a 5ª e 6ª rodadas de licitações da ANP em 2003 e 2004. Desse total, 44 contratos são da Petrobras, que informou estar providenciando documentação de defesa.
Houve ofertas de conteúdo local fora do razoável. Nas rodadas 5 e 6, teve oferta de 100% de conteúdo local, e a gente sabe que não pode ser cumprido - destacou a diretora.
A apuração do cumprimento dos índices de nacionalização de equipamentos e serviços é feita pela ANP ao fim da fase de exploração. Segundo Magda, se, após a defesa das empresas, ficar configurado o não cumprimento das metas, elas serão multadas.
Avaliação final deve ser anunciada até maio
A diretora explicou que a avaliação desses contratos deve ser concluída em maio, quando as empresas terão respondido aos questionamentos. A média de encomendas junto à industria nacional comprometida nos últimos leilões foi de 65%, nível considerado razoável pela ANP:
- Algumas empresas preferiram pagar a multa por um conteúdo nacional que não seriam capazes de cumprir a perder as áreas nos leilões. Agora, estão lamentando a multa - afirmou Magda, após audiência pública sobre o contrato de concessão para a 11ª rodada de licitações, que ocorrerá em setembro ou outubro. - O conteúdo local veio para ficar. Além de manter a auto-suficiência na produção, queremos que esses recursos desenvolvam o parque fabril brasileiro. Não abrimos mão do conteúdo local, senão esses bens serão fabricados fora.”
Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve multar a Petrobras e outras petrolíferas que atuam no país, como Shell, Petrosynergy e Petrogal, por não terem cumprido o percentual de encomendas junto à indústria nacional, fixado nos contratos de concessão. A informação foi dada ontem pela diretora da ANP, Magda Chambriard, que destacou que só a Petrobras pode ter que pagar R$28 milhões ou mais.
Segundo a diretora, os índices de conteúdo local não teriam sido cumpridos em 70 contratos de concessão referentes a 5ª e 6ª rodadas de licitações da ANP em 2003 e 2004. Desse total, 44 contratos são da Petrobras, que informou estar providenciando documentação de defesa.
Houve ofertas de conteúdo local fora do razoável. Nas rodadas 5 e 6, teve oferta de 100% de conteúdo local, e a gente sabe que não pode ser cumprido - destacou a diretora.
A apuração do cumprimento dos índices de nacionalização de equipamentos e serviços é feita pela ANP ao fim da fase de exploração. Segundo Magda, se, após a defesa das empresas, ficar configurado o não cumprimento das metas, elas serão multadas.
Avaliação final deve ser anunciada até maio
A diretora explicou que a avaliação desses contratos deve ser concluída em maio, quando as empresas terão respondido aos questionamentos. A média de encomendas junto à industria nacional comprometida nos últimos leilões foi de 65%, nível considerado razoável pela ANP:
- Algumas empresas preferiram pagar a multa por um conteúdo nacional que não seriam capazes de cumprir a perder as áreas nos leilões. Agora, estão lamentando a multa - afirmou Magda, após audiência pública sobre o contrato de concessão para a 11ª rodada de licitações, que ocorrerá em setembro ou outubro. - O conteúdo local veio para ficar. Além de manter a auto-suficiência na produção, queremos que esses recursos desenvolvam o parque fabril brasileiro. Não abrimos mão do conteúdo local, senão esses bens serão fabricados fora.”
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