“Capitais não têm controle sobre redes subterrâneas” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Samantha Maia e Marli Lima | De São Paulo e Curitiba

Na cidade de São Paulo, são 34 mil quilômetros. Na capital do Rio de Janeiro, eles somam 36 mil quilômetros, e em Curitiba passam de 12 mil quilômetros, apenas para transporte de água e esgoto. Nos subsolos das grandes capitais, e nas pequenas cidades brasileiras, há um emaranhado quilométrico de dutos e fios. Esse um mundo desconhecido e empresas de saneamento, energia elétrica, TV a cabo, telefonia e outros serviços esbarram na ausência de mapas, com os traçados de dutos e fios, quando precisam ampliar a rede subterrânea, na grande maioria dos casos. Em Curitiba, informações sobre o que existe no subsolo da cidade já podem ser obtidas por computador, mas o levantamento informatizado começou apenas em 2004. Os dados sobre o período anterior - portanto, sobre a grande maioria dos dutos - ainda só existe no papel. A prefeitura de São Paulo está montando desde 2009 um mapa digital com a infraestrutura de serviços existentes no subsolo da cidade. No Rio, o mapeamento começou a ser feito em fevereiro deste ano, depois que acidentes com bueiros deixaram pessoas feridas. Em São Paulo, o Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (Convias) - que aprova e autoriza a ocupação das vias públicas - já possui o material da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e da Telefônica para o mapeamento integrado. A prefeitura ainda não falou com todas as empresas - cerca de 20 prestadoras de serviços de internet, luz, telefonia, TV a cabo -, mas a meta é que o contato seja feito até o fim deste ano. "A legislação criou a obrigação de entregar os cadastros, mas em papel. O nosso trabalho hoje é conseguir digitalizar", diz Antônia Guglielmi, diretora do Convias. Por não haver a obrigação das empresas apresentarem as informações em meio digital, a diretora diz que não há data para finalizar o mapeamento. "Há empresas que não têm sistemas, ou têm sistemas com poucas informações, outras só têm as informações em papel, outras não querem colaborar", diz Antônia. No momento, a Convias tem apenas um mapeamento dos pedidos de instalação e manutenção nas redes subterrâneas. Sem um mapa oficial de todas as redes, as empresas acabam se comunicando entre si para obter as informações necessárias quando vão realizar alguma intervenção no subsolo. Mas isso não impede que ocorram acidentes. Segundo Carlos Cesar Zanardo, superintendente de ativos da Comgás, recentemente uma obra da empresa atingiu um cano da Sabesp em São Vicente, litoral paulista. "Aí é um transtorno, houve vazamento de água, foi preciso fazer um bloqueio na rua", conta. O acidente ocorreu mesmo com as duas concessionárias trabalhando em um programa de prevenção de danos, que permite o acesso do cadastro das redes das empresas em poucas horas. "Nossa missão é ter zero acidente, mas trabalhar no subsolo é caminhar no escuro, temos que conseguir evoluir nas tecnologias utilizadas", diz Zanardo. O programa das empresas foi usado pela prefeitura paulistana para iniciar o mapeamento. A Eletropaulo deve entregar nos próximos meses o seu material. "Na medida em que os dados forem digitalizados, vamos entregando, mas não temos a extensão de tudo isso", diz o diretor-executivo de operações, Sidney Simonaggio. A distribuidora possui fiação subterrânea apenas em alguns pontos da cidade - na região central e em grandes avenidas, como Nove de Julho, Rebouças e Cidade Jardim. A experiência da Eletropaulo indica que o centro velho da cidade é o local mais complicado para operações no subsolo, pois está congestionado com diversas redes de serviços. Mesmo tendo acesso ao cadastro dos usuários para verificação de espaços disponíveis, nem sempre o investimento é viável. Em Curitiba, qualquer obra no subsolo precisa de alvará da Urbs, empresa que gerencia o transporte e o trânsito na capital. Em 2011, cerca de 4,5 mil autorizações foram emitidas, 80% delas para a Sanepar, estatal de saneamento. Marco Aurélio Biesemeyer, gerente de saúde, meio ambiente e segurança da Compagas, conta que sempre que a empresa vai fazer alguma obra, procura indicações para saber se houve escavação no local, como registros ou placas externas. "Às vezes, achamos galerias de água não cadastradas ou que estão em lugares diferentes do indicado", diz. Tubos com gás chegaram em 2000 ao centro de Curitiba e, de acordo com o gerente da Compagas, há 290 quilômetros deles enterrados, mas empresas de água, luz e telefonia chegaram bem antes. "Como são mais antigos, às vezes os pontos exatos de obras não são identificáveis", diz Rosana Dalledone, coordenadora de obras em vias públicas na Urbs. A Sanepar informa que a rede de água na capital possui 6,5 mil quilômetros e, a de esgoto, 5,8 mil quilômetros. De acordo com a empresa, o cadastro está dividido em três gerências regionais, Norte, Sul e Leste, mas os dados estão sendo integrados. A assessoria da Copel, estatal de energia, informa que a rede subterrânea do centro de Curitiba é da década de 70 e atende 20 mil domicílios. A companhia nunca registrou explosões em bueiros, mas tem de combater roedores, que danificam a capa protetora de cabos. Rosana, da Urbs, explica que a prefeitura não fiscaliza a obra ou a manutenção de cabos e outros elementos que estão no subsolo. "Não entendemos de gás e telefonia", diz. As concessionárias solicitam os alvarás e encaminham o projeto da obra. A Urbs verifica se vai haver impacto no trânsito, programa ações na vizinhança para que o trabalho possa ser feito e, depois, cobra a recomposição do pavimento. "A responsabilidade pela obra e pela manutenção é da contratante".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br