Energia elétrica: “No Sul, mapeamento é só das empresas” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sérgio Bueno e Júlia Pitthan | De Porto Alegre e Florianópolis

As prefeituras de Porto Alegre e Florianópolis têm algo em comum: falta em ambas um mapeamento do subsolo das cidades que administram. Em Porto Alegre, quando alguma empresa pensa em expandir ou construir uma rede subterrânea, tem de levantar por conta própria os dados. Em Florianópolis, ocorre o mesmo: são as concessionárias de serviços públicos que detêm as informações sobre o subsolo. Na capital gaúcha, só depois de recolher os dados dos sistemas de água, esgotos, telecomunicações, TV a cabo e gás natural já instalados por outras companhias, as empresas que pretendem fazer alguma obra podem encaminhar o pedido de licenciamento para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). "O licenciamento é feito com base nas informações prestadas pelo requerente", diz a supervisora de meio ambiente da secretaria, Marília Barum. De acordo com ela, o tempo necessário para a emissão da licença depende da "complexidade" de cada projeto. A prefeitura exige ainda relatórios sobre a operação e a manutenção das redes a cada três ou seis meses. Conforme Marília, em 2010 a secretaria emitiu cem licenças para implantação de redes subterrâneas de telefonia. Autorizou ainda a colocação de 148 quilômetros de tubulações de gás natural, 11 quilômetros de linhas de energia, 2,5 quilômetros de cabos de TV, dois quilômetros de esgotos e 600 metros de redes de água. Segundo o engenheiro Renê Emmel Júnior, do departamento de redes subterrâneas da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), quando a estatal licita a elaboração de um projeto no subsolo ela já exige da empresa vencedora a realização do levantamento de toda a infraestrutura da região atingida. Mesmo assim, algumas vezes ela se depara com redes de outras empresas, o que pode exigir alterações no traçado. "Isso provoca alguma perda de tempo porque não podemos cortar um cabo de telefonia, por exemplo", diz. De acordo com ele, mesmo que a prefeitura mantivesse um cadastro centralizado, em alguns casos a empresa teria de consultar outras concessionárias, como a de gás natural, para estabelecer as distâncias mínimas entre cada rede e garantir a "margem de segurança" da operação. A CEEE mantém uma rede subterrânea de cabos e transformadores de energia numa área de 2,8 quilômetros quadrados sob o centro da cidade, com a qual atende a 43 mil consumidores. O sistema foi instalado na década de 70 e a estatal gasta cerca de R$ 3 milhões por ano na manutenção e renovação dos equipamentos. Como o acesso às redes é feito através de bueiros nas ruas, em geral as inspeções e intervenções são feitas por três equipes próprias e duas terceirizadas nos fins de semana e durante as madrugadas para evitar maiores transtornos ao trânsito. A empresa já está planejando a construção de mais 2,5 quilômetros de redes no subsolo como parte do reforço do sistema elétrico da cidade para a Copa do Mundo de futebol de 2014. Em Florianópolis, segundo o secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, quem avalia a interferência do cabeamento no subsolo e acompanha a qualidade do serviço é a equipe técnica do órgão. "Se quebrar a rua, tem de deixar como estava antes. Estamos fiscalizando porque muitas vezes as empresas não fazem uma recuperação adequada", diz. A prefeitura não tem um mapeamento geral do uso do subsolo na cidade. De acordo com Américo, há um projeto inicial para que seja feito esse mapeamento. O procedimento para identificar as redes subterrâneas em determinada região da cidade é solicitar o mapeamento das concessionárias. A prefeitura não cobra taxa pelo uso do subsolo e tampouco há uma lei que regulamente seu uso. "Queremos fazer um levantamento por geoprocessamento, mas ainda está em fase inicial." A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) mantém redes de distribuição subterrânea em toda a região central da cidade, com cerca de 14 câmaras transformadoras. E a SC Gás começa a investir em uma rede de distribuição.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br