“Autor(es): Renée Pereira
Grupos ligados à área de energia pedem uma solução para atraso nas usinas do grupo, para evitar quebradeira no setor
O rombo provocado pelo atraso nas usinas do Grupo Bertin começa a incomodar o setor elétrico. Hoje, em Brasília, um grupo de associações ligadas a produtores e grandes consumidores de energia se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para reivindicar uma solução para o problema.
Entre as propostas a serem apresentadas estão mudanças na legislação, a interrupção dos contratos com a empresa e a realização de um novo leilão para suprir a demanda das distribuidoras. As associações querem evitar que a inadimplência provocada pelo atraso nas usinas contamine o setor e provoque ainda mais prejuízos - e até uma quebradeira no mercado, como ocorreu anos atrás.
Calcula-se que o débito total do Bertin na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ambiente de compra e venda de eletricidade, esteja em R$ 300 milhões. O problema começou quando o grupo, que tinha dinheiro do FI-FGTS para algumas usinas, não conseguiu entregar duas térmicas em 2010: Borborema e Maracanaú. No fim de janeiro deste ano, a situação se agravou com o não cumprimento do cronograma para entrada em operação de seis termoelétricas, de 1.000 megawatts (MW) - na ocasião, o grupo também desistiu de parceria na usina de Belo Monte.
Mercado. As térmicas foram arrematadas em leilão realizado pelo governo para atender o mercado das distribuidoras. Apesar do contrato, a energia prevista não foi entregue. De acordo com a legislação, o Bertin teria de adquirir essa energia no mercado para honrar os compromissos. No caso de Borborema e Maracanaú, a empresa comprou energia da Chesf, mas não pagou os R$ 200 milhões relativos ao contrato, que foi invalidado.
A diferença de energia que o Bertin não entregou, mas as distribuidoras usaram, acabou sendo registrado no mercado spot, de curto prazo. A questão é que, conforme as regras, as distribuidoras não precisam pagar por essa energia, afirma o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Ou seja, o atraso das usinas virou uma inadimplência e os geradores ficaram sem receber pela energia produzida. "A regra precisa ser aperfeiçoada. Hoje, se uma usina não entra em operação na data, o investidor tem de comprar energia no mercado e cumprir o compromisso. Se isso não ocorre, os outros geradores têm de suprir a demanda e não recebem por isso", explica o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. Para ele, é preciso criar mecanismos que evitem esse tipo de situação.
"Não se pode deixar um problema perdurar por tanto tempo. Hoje, a inadimplência está em R$ 300 milhões, mas pode chegar a R$ 600 milhões e quebrar o mercado", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. O governo estuda reativar o contrato entre Chesf e Bertin para resolver a pendência.
Para lembrar
A presença do Grupo Bertin no setor elétrico começou a ser fortalecida em 2008, durante uma das maiores crises financeiras e econômicas do mundo. Naquele segundo semestre de 2008, a empresa (em alguns casos, em parceria com a Equipav) foi a grande vencedora dos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais tarde se aventurou no consórcio montado pelo governo para disputar o bilionário projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. No início deste ano, desistiu dessa participação, para concentrar seus investimentos na conclusão das térmicas.”
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