Seguro-desemprego: “Suspeita de fraude levou a redução” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sergio Leo | De Brasília

A decisão de cortar R$ 3 bilhões nos orçamentos para o seguro-desemprego e o abono salarial, que poderá cancelar o aumento de R$ 2 bilhões aplicado pelo ministério do Trabalho em 2011 para pagamentos do seguro aos desempregados refletiu a desconfiança da presidente Dilma Rousseff em relação às justificativas do ministério do Trabalho para o contínuo aumento de gastos com seguro-desemprego em um período de expansão das contratações com carteira de trabalho assinadas. Para Dilma, as fraudes têm um papel maior no aumento de despesas do que admitia o ministério. Ao apresentar o orçamento para 2011, com aumento de 13%, ou R$ 2,6 bilhões a mais logo após um ano de crescimento recorde e redução consistente da taxa de desemprego na economia, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, argumentou que as despesas maiores seriam reflexo do aumento do contingente de empregados, da taxa de rotatividade e do salário mínimo. Para Dilma e auxiliares próximos porém, o ministério não deu a devida atenção ao aumento das fraudes, que fazem a demanda pelo seguro crescer acima do que autorizam os motivos alegados pelo ministro. Os gastos com o seguro quase duplicaram nos últimos cinco anos, com um aumento, em valores correntes, de pouco menos de 96%, segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas, a pedido do Valor. Se descontados desses valores os aumentos no salário mínimo, usado como referência nos reajustes autorizados para o seguro-desemprego, a alta nos gastos é corrigida para 30%, ainda acima do aumento no total de trabalhadores registrados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010. Uma parte desse aumento pode ser creditada ao crescimento no número de parcelas pagas aos trabalhadores demitidos a partir de dezembro de 2008, que, segundo cálculo do ministério deveria afetar pouco mais de 100 mil beneficiários, algo em torno de 3% do total. Mas economistas no governo estranharam um aumento, na demanda por seguro aos desempregados maior que o crescimento da base de empregados, em período de aumento nos índices de emprego. As fraudes, principalmente de trabalhadores que atrasam a formalização no emprego, para continuar recebendo o seguro, podem estar por trás de grande parte do aumento das despesas, disse, ao Valor, o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Luigi Nese, encarregado de coordenar o órgão que regulamenta a concessão do benefício. "O seguro passa a funcionar como complemento de renda, que não é sua função", lamenta. Nese acredita que, a partir de abril, será mais fácil medir o impacto das fraudes sobre a concessão do benefício, com base em um estudo contratado pelo Codefat e o ministério ao Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), que compara cadastros de beneficiários e os setores com rotatividade mais alta, identificando pessoas que solicitam mais frequentemente o seguro-desemprego. "Talvez com esses dados possamos definir correções", espera. Procurado pelo Valor na semana passada, com a informação de que a presidente estava desconfiada de que as fraudes têm um papel maior do que o admitido no aumento de gastos, o ministério, por meio da assessora Maristela Leitão, afirmou nada ter a ver com as fraudes, que seriam "questão de polícia"; e até ontem não tinha respondido ao questionário enviado na quinta-feira por e-mail sobre as razões do aumento da previsão orçamentária do seguro-desemprego. A única iniciativa para coibir desvios e fraudes no benefício, segundo informado pela assessoria por telefone, serias as medidas recém-lançadas para conectar registros do ministério, da Caixa Econômica (que paga os benefícios) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine, que oferece alternativas aos desempregados).” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br